TRF1 - 0002264-73.2002.4.01.4100

13/12/2024 18:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 17:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/12/2024 12:51

Transitado em Julgado em 09/12/2024

02/12/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064587/2024

02/12/2024 15:22

Protocolizada Petição 1064587/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 994789/2024 - EDcl no RE nos EDcl no AgRg no

28/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994789 - EDcl no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2633549 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 12:10

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DA SILVA FREITAS

11/11/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/11/2024 13:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1017 teve início em 06/11/2024 e término em 07/11/2024, e a petição n. 994789/2024 (EDcl) foi protocolizada em 08/11/2024.

08/11/2024 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 994789/2024

08/11/2024 13:12

Protocolizada Petição 994789/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2024

06/11/2024 06:21

Juntada de Petição de petição nº 983668/2024

05/11/2024 22:43

Protocolizada Petição 983668/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2024

05/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 786600/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

04/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0786600 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2633549 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024 10:10

Negado seguimento ao recurso de RAIMUNDO NONATO DA SILVA FREITAS - Petição Nº 2024/00786600 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2633549

30/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2024 e término em 26/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 786600/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1001.

11/09/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 794717/2024

11/09/2024 13:55

Protocolizada Petição 794717/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/09/2024 Petição Nº 786600/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

10/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 786600/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/09/2024 13:11

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/09/2024 19:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/09/2024 18:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 786600/2024

09/09/2024 18:25

Protocolizada Petição 786600/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/09/2024

02/09/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755450/2024

02/09/2024 12:38

Protocolizada Petição 755450/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 681773/2024 - EDcl no AgRg no

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0681773 - EDcl no AgRg no AREsp 2633549 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 12:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/08/2024 14:54

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DA SILVA FREITAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº681773/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2633549

14/08/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/08/2024 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 681773/2024

14/08/2024 12:14

Protocolizada Petição 681773/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2024

13/08/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679447/2024

13/08/2024 17:38

Protocolizada Petição 679447/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

12/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2024 Petição Nº 560163/2024 - AgRg

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0560163 - AgRg no AREsp 2633549 - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 12:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:58

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DA SILVA FREITAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 560163/2024 - AgRg no AREsp 2633549

25/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/07/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 619323/2024

25/07/2024 16:41

Protocolizada Petição 619323/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2024

22/07/2024 08:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2024 08:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

22/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 560163/2024 - AgRg

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024 11:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0560163 - AgRg no AREsp 2633549 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00560163 - AgRg no AREsp 2633549

02/07/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/07/2024 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 560163/2024

02/07/2024 09:46

Protocolizada Petição 560163/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/07/2024

01/07/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559340/2024

01/07/2024 20:30

Protocolizada Petição 559340/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DA SILVA FREITAS

17/05/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO