TRF1 - 0039393-05.2007.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2022 14:44
Juntada de Certidão
-
27/08/2022 00:34
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/08/2022 23:59.
-
27/08/2022 00:34
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 04:07
Decorrido prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 08/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 16:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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02/08/2022 16:52
Conclusos para admissibilidade recursal
-
02/08/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
30/07/2022 03:12
Decorrido prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 29/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 17:03
Juntada de petição intercorrente
-
14/07/2022 17:03
Juntada de petição intercorrente
-
08/07/2022 00:35
Publicado Acórdão em 08/07/2022.
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08/07/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
-
06/07/2022 17:55
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2022 17:55
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO) e provido em parte
-
04/07/2022 18:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/07/2022 15:18
Juntada de Certidão de julgamento
-
02/06/2022 14:51
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 14:49
Incluído em pauta para 30/06/2022 14:00:00 Plenário.
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19/07/2021 10:28
Conclusos para admissibilidade recursal
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19/07/2021 10:28
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 02:22
Decorrido prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 12/07/2021 23:59.
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10/06/2021 09:06
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/05/2021 00:40
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/05/2021 23:59.
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25/05/2021 00:39
Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:08
Decorrido prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:07
Decorrido prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:06
Decorrido prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:06
Decorrido prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:06
Decorrido prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:06
Decorrido prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:06
Decorrido prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:06
Decorrido prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:06
Decorrido prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 00:06
Decorrido prazo de SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO em 18/05/2021 23:59.
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12/04/2021 19:29
Juntada de petição intercorrente
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06/04/2021 01:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
-
06/04/2021 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
06/04/2021 01:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
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06/04/2021 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
-
31/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039393-05.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039393-05.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO e outros Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA - RJ33895-A POLO PASSIVO: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA - RJ33895-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA - (OAB: RJ33895-A) SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA - (OAB: RJ33895-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
30/03/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2021 01:36
Juntada de volume
-
20/02/2021 01:36
Juntada de Certidão de processo migrado
-
20/02/2021 01:36
Juntada de volume
-
20/02/2021 01:36
Juntada de volume
-
20/02/2021 01:36
Juntada de volume
-
20/02/2021 01:36
Juntada de volume
-
08/02/2021 13:59
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
08/02/2021 12:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898870 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
-
05/02/2021 14:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
-
17/11/2020 19:00
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (WEB)
-
11/11/2020 09:37
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
28/02/2020 15:53
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
28/02/2020 12:02
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
13/02/2020 11:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
06/02/2020 10:24
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
09/07/2018 15:57
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
09/07/2018 15:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
09/07/2018 11:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
16/02/2018 11:17
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
-
16/02/2018 11:15
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 11:14
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
03/03/2017 10:19
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
-
21/02/2017 15:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4085758 PROCURAÇÃO
-
02/02/2016 09:15
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146
-
02/02/2016 09:14
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
22/01/2016 18:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/01/2016 09:19
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
18/12/2015 11:07
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
01/12/2015 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/11/2015 10:28
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
-
26/01/2015 11:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
20/01/2015 09:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
15/12/2014 18:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3526557 CONTRA-RAZOES
-
19/11/2014 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 18/11/2014 E PUBLICADA NO DIA 19/11/2014
-
08/05/2014 14:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
08/05/2014 11:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/05/2014 14:18
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/05/2014 14:17
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
05/05/2014 17:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3337963 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
05/05/2014 17:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3337964 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
05/05/2014 17:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3332668 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
-
29/04/2014 10:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
27/02/2014 13:47
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
07/02/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
03/02/2014 17:01
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2014. Nº de folhas do processo: 444. Destino: G-19
-
31/01/2014 15:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
31/01/2014 10:59
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
29/01/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
18/11/2013 18:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
05/11/2013 17:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
05/11/2013 14:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3234812 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
30/10/2013 11:58
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
29/10/2013 19:19
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
25/10/2013 08:09
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
03/10/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
01/10/2013 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2013. Nº de folhas do processo: 424. Destino: G-9
-
19/09/2013 15:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
19/09/2013 07:20
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
11/09/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu da Remessa Oficial, negou provimento à Apelação da União Federal e deu parcial provimento à Apelação do Autor
-
29/08/2013 18:20
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/08/2013 18:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
29/08/2013 15:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
26/08/2013 19:03
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2013
-
26/08/2013 18:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
26/08/2013 15:08
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DO DIA 11/09/2013
-
10/07/2013 10:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
-
27/06/2013 18:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
25/06/2013 16:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3113473 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
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13/06/2013 14:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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11/06/2013 16:21
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
07/06/2013 11:20
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
15/08/2011 18:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
05/08/2011 17:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
05/08/2011 12:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2517285 PETIÇÃO
-
03/08/2011 18:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ JUNTADA DE PETICAO
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03/08/2011 16:28
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
05/11/2010 19:03
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
17/08/2009 08:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
30/03/2009 12:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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30/03/2009 12:48
CONCLUSÃO AO RELATOR
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27/03/2009 18:04
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2009
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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