02/09/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:14

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:14

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:47

Decorrido prazo de ALESSANDRA SOUSA BORGES MENDONCA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO ALVES FREITAS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 22:53

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:02

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO ALVES FREITAS em 25/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1102872-90.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO AUGUSTO ALVES FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO - DF41242, EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718 e CAMILA FARIAS DA SILVA - DF74633 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 19 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
19/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/06/2025 16:08

Expedição de Documento RPV.
09/05/2025 13:18

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO ALVES FREITAS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:42

Juntada de cumprimento de sentença
30/04/2025 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
29/04/2025 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 16:16

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 16:16

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 16:16

Homologada a Transação
15/04/2025 15:21

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:23

Juntada de manifestação
07/04/2025 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:11

Juntada de contestação
11/03/2025 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:05

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2025 19:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
06/03/2025 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
06/03/2025 18:42

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:16

Juntada de Certidão
05/03/2025 23:38

Juntada de laudo pericial
22/02/2025 00:58

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO ALVES FREITAS em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:37

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:52

Perícia cancelada
16/12/2024 09:03

Perícia cancelada
16/12/2024 08:50

Perícia agendada
02/12/2024 15:10

Juntada de manifestação
27/11/2024 01:15

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO ALVES FREITAS em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:58

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:32

Perícia agendada
27/09/2024 16:13

Recebidos os autos
27/09/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/09/2024 15:35

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:37

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
25/09/2024 11:52

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:50

Juntada de informação
15/09/2024 11:14

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:56

Juntada de petição intercorrente
27/04/2024 00:11

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO ALVES FREITAS em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:52

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO ALVES FREITAS em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:38

Perícia agendada
19/03/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/03/2024 10:46

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2024 10:46

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 12:24

Conclusos para decisão
17/03/2024 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
16/03/2024 00:32

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO ALVES FREITAS em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 13:45

Juntada de petição intercorrente
15/03/2024 00:32

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO ALVES FREITAS em 14/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:35

Perícia agendada
21/02/2024 12:55

Juntada de manifestação
19/02/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 19:16

Juntada de Certidão
18/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
09/02/2024 00:40

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO ALVES FREITAS em 08/02/2024 23:59.
22/01/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:49

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:43

Perícia agendada
13/12/2023 14:28

Juntada de Certidão
02/12/2023 01:07

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO ALVES FREITAS em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 16:54

Juntada de laudo pericial
22/11/2023 00:52

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO ALVES FREITAS em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:24

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:22

Perícia agendada
26/10/2023 10:49

Recebidos os autos
26/10/2023 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/10/2023 10:01

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2023 10:01

Juntada de Certidão
26/10/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2023 10:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2023 14:37

Conclusos para decisão
24/10/2023 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
24/10/2023 10:25

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2023 20:49

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2023 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001982-63.2025.4.01.3501

Residencial Mcastro Ix

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Eduard Jose Urbano Martinez

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1017033-26.2025.4.01.3304

Benigna Nunes Almeida

(Inss) Gerente Executivo - Feira de Sant...

Advogado: Ednalva dos Santos Teles dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0031430-43.2007.4.01.3400

Agencia Nacional de Energia Eletrica - A...

Centrais Eletricas Brasileiras S/A - Ele...

Advogado: Jorge Carlos Silva Lustosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 1000942-19.2025.4.01.3704

Rosilene Marinho de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hemyly Maria Fonseca Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 22:58

Exibir Processo

Processo nº 1001211-36.2025.4.01.3000

Laudiceia Bezerra da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sady da Silva Zica Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2025 16:09

Exibir Processo