12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MOACYR MENEZES Advogado do(a) APELANTE: VICTOR RIBEIRO FERREIRA - DF24959-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0018246-24.2010.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/11/2020 02:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 02:27

Decorrido prazo de MOACYR MENEZES em 19/11/2020 23:59:59.
25/09/2020 23:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 23:24

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 23:24

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 23:24

Juntada de Petição (outras)
11/03/2020 14:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/04/2018 07:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2018 07:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:39

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
13/04/2018 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
29/08/2017 14:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/08/2017 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
28/08/2017 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
28/08/2017 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4265495 PETIÇÃO
19/07/2017 18:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
18/07/2017 15:38

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AMÁLIA AUGUSTA ALVES DA CUNHA MAGALHAÃES - CARGA
18/07/2017 08:55

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
14/07/2017 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/07/2017. Teor do despacho : 19E
12/07/2017 14:19

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIMAR O APELANTE PESSOALMENTE. (INTERLOCUTÓRIO)
11/07/2017 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/F
11/07/2017 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
19/05/2017 10:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/05/2017 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
18/05/2017 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
11/04/2017 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/04/2017 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2017. Teor do despacho : 41 J
05/04/2017 16:36

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 19 C - INTIME-SE O APELANTE. (DE MERO EXPEDIENTE)
31/03/2017 12:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/B
31/03/2017 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
29/03/2017 16:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/03/2017 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
28/03/2017 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
23/03/2017 18:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4157768 SUBSTABELECIMENTO
20/03/2017 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/H
20/03/2017 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
20/03/2017 13:10

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
09/03/2017 10:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/03/2017 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
08/03/2017 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
06/03/2017 18:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4142661 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
02/03/2017 14:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/F
20/02/2017 15:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
03/02/2017 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4109368 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/02/2017 08:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/A
02/02/2017 08:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
01/02/2017 10:38

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
09/01/2017 15:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MOACYR MENEZES (E-MAIL)
13/12/2016 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
09/12/2016 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2016. Teor do despacho : 19 G
06/12/2016 14:43

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA COMPROVAR RECOLHIMENTO DE PORTE DE REMESSA E RETORNO. (DE MERO EXPEDIENTE)
30/11/2016 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/G
28/11/2016 20:00

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
17/11/2016 11:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/11/2016 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
16/11/2016 20:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
16/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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