20/08/2025 18:56

Juntada de petição intercorrente
08/08/2025 00:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 10:07

Juntada de petição intercorrente
12/07/2025 05:46

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/07/2025 23:59.
26/06/2025 06:02

Decorrido prazo de JACIRA CAROLINA DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:12

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004120-89.2023.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACIRA CAROLINA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IZAILTON ALVES OLIVEIRA - BA55035 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ilhéus, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 17:00

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:45

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 10:27

Juntada de manifestação
08/05/2025 16:54

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 16:54

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 16:54

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 16:54

Homologada a Transação
29/04/2025 15:42

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:17

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 16:30

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 20:53

Juntada de manifestação
12/11/2024 16:20

Juntada de contestação
18/10/2024 09:26

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:41

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:09

Juntada de petição intercorrente
22/05/2024 19:25

Juntada de petição intercorrente
18/03/2024 20:37

Juntada de petição intercorrente
21/12/2023 18:11

Juntada de manifestação
13/12/2023 18:42

Juntada de petição intercorrente
07/12/2023 17:32

Juntada de petição intercorrente
22/11/2023 16:27

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2023 16:27

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 16:27

Concedida a gratuidade da justiça a JACIRA CAROLINA DE SOUZA - CPF: *02.***.*67-45 (AUTOR)
22/11/2023 15:29

Conclusos para despacho
20/11/2023 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
20/11/2023 12:31

Juntada de Informação de Prevenção
27/07/2023 17:33

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000441-41.2025.4.01.4100

Kaio Alexandre da Silva

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Tiago Neves de Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 1005731-62.2023.4.01.9999

Neusa de Sousa Cunha Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mauri Carlos Mazutti

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1000124-67.2025.4.01.3704

Maria Valentina Farias Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joseane de Sousa Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/01/2025 19:19

Exibir Processo

Processo nº 1009127-16.2024.4.01.3305

Edinalva Ribeiro Alvim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Everton Rocha de Oliveira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 1013565-35.2022.4.01.3700

Francisca de Sousa Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Millena de Sousa Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2022 11:58

Exibir Processo