TRF1 - 1004112-69.2025.4.01.4004
1ª instância - Sao Raimundo Nonato
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 19:03
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2025 19:03
Transitado em Julgado em 30/07/2025
-
30/07/2025 00:53
Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS SOUZA em 29/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 11:09
Publicado Sentença Tipo C em 15/07/2025.
-
15/07/2025 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
12/07/2025 10:54
Processo devolvido à Secretaria
-
12/07/2025 10:54
Juntada de Certidão
-
12/07/2025 10:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/07/2025 10:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/07/2025 10:54
Indeferida a petição inicial
-
10/07/2025 07:44
Conclusos para julgamento
-
10/07/2025 03:38
Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS SOUZA em 09/07/2025 23:59.
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PROCESSO: 1004112-69.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, c/c art. 321, tudo do CPC/2015 e item 9.1.4 do Anexo IV do Provimento COGER SEI/TRF1 nº 10126799, intime-se a parte autora para, emendar, em 15 (quinze) dias, a petição inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (indeferimento da petição inicial), para: - juntar instrumento de procuração outorgado pela parte autora, com poderes para representação em juízo (Anexo I, número 3, da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, publicada no EDJF1/TRF1 nº 1, Cad.
Adm – Disp. 07/01/2020). - nos termos do art. 20, §12º, da Lei 8.742/1993 e Anexo IV do PROVIMENTO COGER – 10126799/TRF1 de 20.04.2020, juntar comprovante de inscrição da parte autora no CadÚnico.
As informações constantes do CadÚnico devem ser atualizadas ou revalidadas pela família a cada dois anos, contados da data de inclusão ou da última atualização ou revalidação, na forma estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. - trazer comprovante de residência (fatura de água, luz, telefone, etc.), atualizado até os últimos 3 (três) meses da propositura da ação, que revele o seu endereço sujeito à jurisdição desta Subseção Judiciária Federal.
Se em nome de outro, juntar documento indicando o vínculo conjugal e/ou grau de parentesco para análise (Anexo documentos essenciais à propositura da ação – PROVIMENTO COGER – 10126799/TRF1 de 20.04.2020). - apresentar cópia do laudo médico pericial administrativo (PERÍCIA MÉDICA FEDERAL/AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL DETALHADA) de modo a atender o Art. 129-A, inciso I, alínea “c”, inciso II, alínea “c” e os §§ 1º e 2º, da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 14.331, de 4 de maio de 2022. *28.***.*41-07 - trazer atestado/relatório/exame/laudo médico recente, emitido há menos de 06 (seis) meses da propositura da ação, que indique a incapacidade/impedimento/deficiência, relativo(a) à causa discutida na via administrativa (Art. 129-A, inciso II, alínea c, da Lei 8.213/91 e, ainda, item 2.2 e Anexo IV, número 3, da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, publicada no EDJF1/TRF1 nº 1, Cad.
Adm – Disp. 07/01/2020).
São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) FRANCISCO DAS CHAGAS DE BARROS JEF/SRN -
09/06/2025 17:00
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 17:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/06/2025 17:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/06/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 11:10
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
-
09/06/2025 11:10
Juntada de Informação de Prevenção
-
07/06/2025 23:49
Recebido pelo Distribuidor
-
07/06/2025 23:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/06/2025 23:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009031-91.2014.4.01.3200
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
V J Restaurantes LTDA ME - ME
Advogado: Debora Dib Bessa de Almeida
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 19:19
Processo nº 0001007-37.2016.4.01.3901
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Josemi Nogueira Araujo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 10:53
Processo nº 1062691-18.2021.4.01.3400
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Jefferson Francisco Antunes
Advogado: Danielle Barbosa Jacinto Lazini
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/04/2025 14:39
Processo nº 1062691-18.2021.4.01.3400
Jefferson Francisco Antunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Danielle Barbosa Jacinto Lazini
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/09/2021 14:49
Processo nº 1011599-14.2025.4.01.3900
Albras Aluminio Brasileiro S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Paulo Fernando Souto Maior Borges
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/03/2025 18:38