12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANTONIO AVELINO DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN - BA20295-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0036385-87.2011.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/11/2020 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO AVELINO DE OLIVEIRA FILHO em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 02:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/11/2020 23:59:59.
25/09/2020 19:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 19:01

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 19:01

Juntada de Petição (outras)
12/03/2020 15:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/05/2018 13:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2018 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
19/04/2018 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:31

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
12/11/2015 11:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/11/2015 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
11/11/2015 19:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
11/11/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000992-18.2025.4.01.4101

Natalia Anunciacao

Prefeitura do Municipio de Ji-Parana

Advogado: Leni Matias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1000771-77.2025.4.01.3311

Ana Paula de Jesus Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1024457-16.2025.4.01.3500

Maria Aparecida de Rezende

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Kelly Luisa Oliveira Rossi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 07:52

Exibir Processo

Processo nº 1011972-82.2019.4.01.3600

Leticia Pereira de Souza Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Janete Dias Pizarro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2019 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1008915-55.2025.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Josefina Francisca de Souza Rodrigues

Advogado: Ramiro Cezar Silva de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 19:22

Exibir Processo