21/06/2021 15:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
21/06/2021 15:25

Transitado em Julgado em 15/06/2021
15/06/2021 16:31

Juntada de Petição de petição nº 563256/2021
15/06/2021 16:25

Protocolizada Petição 563256/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/06/2021
14/06/2021 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 558636/2021
14/06/2021 15:39

Protocolizada Petição 558636/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2021
10/06/2021 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2021 Petição Nº 1001144/2020 - AgInt
09/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1001144 - AgInt no REsp 1484767 - Publicação prevista para 10/06/2021
07/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de MARIA JAILDA OLIVEIRA DOS SANTOS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01001144/2020 - AgInt no REsp 1484767/DF
27/05/2021 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000374-2021-AJC-1T)
24/05/2021 07:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000374-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/05/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021
21/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/05/2021 16:49

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01001144/2020 - AgInt no REsp 1484767/DF
17/05/2021 19:15

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 1001144/2020 - AgInt no REsp 1484767
06/05/2021 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2021-AJC-1T)
03/05/2021 08:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000299-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/05/2021 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021
30/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/04/2021 14:38

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01001144/2020 - AgInt no REsp 1484767/DF
26/03/2021 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
25/03/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 24/03/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1001144/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 282.
25/03/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 24/03/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1001144/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 282.
05/02/2021 11:48

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain
09/12/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2020 Petição Nº 1001144/2020 -
07/12/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
07/12/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1001144/2020. Publicação prevista para 09/12/2020)
04/12/2020 22:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1001144/2020
04/12/2020 22:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1001143/2020
04/12/2020 22:06

Protocolizada Petição 1001144/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2020
04/12/2020 22:06

Protocolizada Petição 1001143/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/12/2020
19/11/2020 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 954319/2020
19/11/2020 18:36

Protocolizada Petição 954319/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2020
13/11/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2020
12/11/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2020
11/11/2020 19:10

Não conhecido o recurso de MARIA JAILDA OLIVEIRA DOS SANTOS
11/11/2020 19:10

Não conhecido o recurso de MARIA JAILDA OLIVEIRA DOS SANTOS
27/04/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator
27/04/2020 14:24

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 255617/2020 (Juntada automática)
27/04/2020 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/04/2020 14:24

Protocolizada Petição 255617/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2020
13/04/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2020
07/04/2020 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/04/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2020
06/04/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2014 13:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
06/10/2014 13:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 327739)
03/10/2014 19:16

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
19/09/2014 07:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2014
18/09/2014 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/09/2014 10:40

Provimento por decisão monocrática (Nesse contexto, exercendo o juízo de retratação facultado pelos arts. 557, § 1º, do CPC e 259 do RISTJ, reconsidero a decisão impugnada para dar provimento ao agravo e determinar sua reautuação como recurso especial.) (
17/09/2014 20:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
27/05/2014 14:44

Retirado de pauta Petição Nº 137390/2014 - EDcl no AREsp 327739
29/04/2014 10:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com embargos de declaração
29/04/2014 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 137390/2014
29/04/2014 10:00

Ato ordinatório praticado (Petição 137390/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
28/04/2014 19:32

Protocolizada Petição 137390/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2014
23/04/2014 07:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2014
22/04/2014 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/04/2014 16:23

Conhecido o recurso de MARIA JAILDA OLIVEIRA DOS SANTOS e não-provido (Publicação prevista para 23/04/2014)
22/04/2014 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2013

Ultima Atualização
10/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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