22/07/2025 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
26/06/2025 15:19

Juntada de petição intercorrente
20/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1041868-25.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FERNANDA PEREIRA BELFORT REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAGILA PEREIRA BELFOR DA SILVA - MA23879 e ARLAN PEREIRA PINHEIRO - MA20659 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$40.891,57 com data-base 09/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
19/06/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 17:12

Juntada de Certidão
19/06/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 17:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/03/2025 13:48

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2025 21:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:46

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 19:05

Juntada de cumprimento de sentença
08/09/2024 09:43

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 21:16

Juntada de ato ordinatório
06/09/2024 21:15

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/09/2024 14:58

Juntada de petição intercorrente
03/09/2024 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/09/2024 23:59.
11/07/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:28

Juntada de petição intercorrente
07/05/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 16:00

Juntada de manifestação
16/04/2024 11:42

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2024 11:42

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 11:42

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA PEREIRA BELFORT - CPF: *28.***.*10-15 (AUTOR)
16/04/2024 11:42

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 09:14

Conclusos para julgamento
07/11/2023 09:47

Juntada de petição intercorrente
05/11/2023 20:52

Juntada de Certidão
05/11/2023 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:55

Juntada de petição intercorrente
04/10/2023 17:12

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2023 17:12

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:01

Conclusos para despacho
20/09/2023 09:00

Juntada de petição intercorrente
05/09/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/09/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:22

Juntada de Certidão
31/08/2023 10:45

Juntada de laudo pericial
16/08/2023 16:20

Juntada de petição intercorrente
15/08/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:19

Perícia agendada
31/07/2023 13:59

Recebidos os autos
31/07/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
31/07/2023 11:55

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:25

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
05/06/2023 23:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/06/2023 23:02

Juntada de Informação de Prevenção
05/06/2023 09:22

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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