TRF1 - 0018809-68.2003.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO IBERE NASCIMENTO - ESPOLIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2021 09:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/06/2021 01:31

    Decorrido prazo de FERNANDO IBERE NASCIMENTO - ESPOLIO em 31/05/2021 23:59.

  • 17/04/2021 11:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 00:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018809-68.2003.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018809-68.2003.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FERNANDO IBERE NASCIMENTO - ESPOLIO Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA - SP66897-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO IBERE NASCIMENTO - ESPOLIO FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA - (OAB: SP66897-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/04/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 03:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 03:08

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 03:07

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 02:58

    Juntada de volume

  • 23/02/2021 15:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/02/2021 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/02/2021 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 19/02/2021 10:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/02/2021 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 16:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/02/2021 12:26

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 01/03/2012 11:19

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

  • 01/03/2012 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS SOBRESTADOS AGUARDANDO JULGAMENTO DE RESP ELETRONICO NO STJ

  • 07/02/2012 14:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/02/2012 14:03

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 20/01/2012 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 19/01/2012 13:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

  • 19/01/2012 12:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2780321 PETIÇÃO

  • 19/01/2012 07:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/01/2012 08:08

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL ''PARA RESPOSTA AO AGRAVO''

  • 16/12/2011 09:00

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 09/12/2011 12:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/11/2011 08:42

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL ''PARA RESPOSTA AOA AGEAVO''

  • 18/11/2011 08:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2751312 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 17/11/2011 10:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2750699 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 28/10/2011 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 17/10/2011 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/10/2011 10:09

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 19/09/2011 13:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/09/2011 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/09/2011 09:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2706691 CONTRA-RAZOES

  • 14/09/2011 15:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/08/2011 08:50

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2011 16:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2696122 CONTRA-RAZOES

  • 26/08/2011 11:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/08/2011 09:00

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 02/08/2011 18:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/08/2011 10:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/08/2011 10:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 25/07/2011 10:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2666067 RECURSO ESPECIAL

  • 25/07/2011 10:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2664933 RECURSO ESPECIAL

  • 25/07/2011 10:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 21/07/2011 09:40

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 20/07/2011 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 12/07/2011 10:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 24/06/2011 09:25

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/06/2011 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2011. Nº de folhas do processo: 422

  • 20/06/2011 09:19

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 12

  • 17/06/2011 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR.

  • 17/06/2011 10:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 31/05/2011 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/06/2010 10:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 02/06/2010 09:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 01/06/2010 13:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2424390 CONTRA-RAZOES

  • 31/05/2010 09:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 25/05/2010 11:24

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO RODRIGUES ARRUDA E SILVA - CARGA

  • 21/05/2010 14:27

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - INCRA

  • 18/05/2010 17:27

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 160/2010 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

  • 14/05/2010 14:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 12/05/2010 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 14/05/2010. Teor do despacho : Intimando o agravado.

  • 06/05/2010 11:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 06/05/2010 09:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 26/04/2010 18:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 15/04/2010 18:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 15/04/2010 17:03

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 19/02/2010 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 18/02/2010 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 10/02/2010 11:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2356741 PETIÇÃO

  • 08/02/2010 09:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 04/02/2010 11:53

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 04/02/2010 11:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2336434 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 04/02/2010 11:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2335462 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 16/12/2009 11:43

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - INCRA

  • 14/12/2009 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESPOLIO FERNANDO IBERE NASCIMENTO)

  • 11/12/2009 15:54

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESPÓLIO DE FERNANDO IBERÊ) - FAX

  • 07/12/2009 15:13

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 158/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

  • 04/12/2009 08:22

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/12/2009 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2009. Nº de folhas do processo: 394

  • 27/11/2009 11:33

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 14

  • 26/11/2009 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR.

  • 26/11/2009 14:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 23/11/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - para sanar as omissões apontadas sem, contudo, alterar o resultado do julgamento

  • 11/11/2009 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 11/11/2009 14:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 11/11/2009 11:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2314245 PETIÇÃO

  • 11/11/2009 11:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2297726 CONTRA-RAZOES

  • 06/11/2009 09:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 04/11/2009 10:11

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 09/10/2009 18:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 05/10/2009 10:49

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO RODRIGUES ARRUDA E SILVA - CARGA

  • 02/10/2009 10:41

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - INCRA

  • 28/09/2009 08:11

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 63/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

  • 25/09/2009 07:49

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/09/2009 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2009. Nº de folhas do processo: 380

  • 15/09/2009 10:34

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 02

  • 14/09/2009 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 14/09/2009 12:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 01/09/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - para conhecer dos primeiros embargos

  • 27/07/2009 18:40

    PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CESAR JATAHY FONSECA (CONV.)

  • 21/05/2009 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 21/05/2009 08:48

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 12/05/2009 09:51

    PROCESSO RECEBIDO

  • 07/05/2009 11:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 07/05/2009 11:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2191773 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 07/05/2009 11:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2191199 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 29/04/2009 10:22

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - INCRA

  • 22/04/2009 13:14

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FERNANDO IBERE DO NASCIMENTO E OUTROS)

  • 20/04/2009 15:07

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FERNANDO IBERE NASCIMENTO (FAX)

  • 17/04/2009 10:36

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

  • 17/04/2009 09:09

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/04/2009 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/04/2009. Nº de folhas do processo: 358

  • 03/04/2009 09:37

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 03

  • 01/04/2009 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 01/04/2009 13:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 31/03/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/12/2008 16:38

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 05/12/2007 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 04/12/2007 09:39

    CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 21/11/2007 11:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1925337 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

  • 20/11/2007 14:07

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 19/11/2007 15:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 13/11/2007 12:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 13/11/2007 12:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1920921 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 13/11/2007 12:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1919205 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 08/11/2007 13:08

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - INCRA

  • 06/11/2007 18:53

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESPÓLIO DE FERNANDO IBERÊ)

  • 05/11/2007 14:24

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESPÓLIO DE FERNANDO IBERÊ) (FAX)

  • 26/10/2007 11:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J.

  • 23/10/2007 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 26/10/2007. Nº de folhas do processo: 227

  • 18/10/2007 09:33

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 03

  • 17/10/2007 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 17/10/2007 15:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 05/10/2007 19:32

    FAX EXPEDIDO - À ORIGEM

  • 02/10/2007 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento

  • 04/09/2007 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 04/09/2007 18:22

    CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 04/09/2007 18:12

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/10/2007

  • 04/09/2007 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 04/09/2007 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 17/05/2007 14:41

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - De: 3ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 17/05/2007 10:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1838275 PARECER DO MPF

  • 17/05/2007 10:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/05/2007 17:49

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/05/2007 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO PARA: 3ª TURMA COM DESPACHO

  • 02/05/2007 16:29

    CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 3ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO

  • 02/05/2007 16:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1829508 REQUERENDO

  • 16/03/2007 16:09

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - -INCRA

  • 01/03/2007 14:50

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

  • 28/02/2007 12:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 26/02/2007 19:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 28/02/2007. Teor do despacho : deferindo o pedido de fls 291/292

  • 15/02/2007 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - DE: GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO PARA: COORDENADORIA DA 3ª TURMA C/ DESPACHO.

  • 14/02/2007 15:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 14/02/2007 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1797902 REQ. VISTA DOS AUTOS

  • 13/02/2007 10:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/02/2007 16:18

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 30/01/2007 16:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1788704 REQUERENDO

  • 12/01/2007 15:56

    DOCUMENTO JUNTADO - - AR

  • 14/11/2006 15:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/11/2006 14:54

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR

  • 18/08/2006 18:24

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 18/08/2006 15:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1730466 MANIFESTACAO

  • 17/08/2006 15:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/08/2006 16:46

    PROCESSO REMETIDO A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/08/2006 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1727022 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 09/08/2006 14:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA

  • 08/08/2006 11:06

    PROCESSO RETIRADO PELO INCRA

  • 04/08/2006 15:25

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - INCRA

  • 28/07/2006 16:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1715552 REQUERENDO

  • 26/07/2006 16:28

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR

  • 07/07/2006 15:26

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/07/2006

  • 13/09/2005 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Sr. Relator

  • 06/09/2005 16:29

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 06/09/2005 16:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1594665 REQUERENDO

  • 06/09/2005 16:03

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR.

  • 05/09/2005 14:38

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 25/08/2005 18:14

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 25/08/2005 13:57

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2005

  • 24/08/2005 15:42

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR

  • 13/06/2005 18:21

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 05/05/2005 13:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 03/05/2005 19:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 05/05/2005

  • 28/04/2005 15:21

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR

  • 16/06/2004 17:54

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/06/2004 16:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1438584 PARECER

  • 14/06/2004 16:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1429153 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/06/2004 14:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/06/2004 14:10

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/06/2004 14:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1433887 RESPOSTA AO AGRAVO

  • 21/05/2004 12:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 20/05/2004 12:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESPÓLIO DE FERNANDO IBERE)

  • 18/05/2004 20:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 21/05/2004. Teor do despacho : Indeferindo o efeito suspensivo

  • 11/05/2004 14:59

    FAX EXPEDIDO - A ORIGEM

  • 11/05/2004 14:16

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR

  • 24/10/2003 11:44

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DES. FED. CANDIDO RIBEIRO

  • 24/10/2003 11:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1355518 REQ. JUNTADA

  • 24/10/2003 11:39

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED CANDIDO RIBEIRO

  • 13/08/2003 18:16

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 13/08/2003 18:15

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2003

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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