TRF1 - 1009455-98.2023.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 16:19
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2025 16:19
Transitado em Julgado em 18/07/2025
-
18/07/2025 00:00
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/07/2025 23:59.
-
22/06/2025 10:34
Juntada de petição intercorrente
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009455-98.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007103-21.2004.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SINDICATO DAS IND.
DA CONSTRUCAO DO EST.
DE MATO GROSSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB - MT4474/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SINDICATO DAS IND.
DA CONSTRUCAO DO EST.
DE MATO GROSSO e ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
16/06/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 16:53
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 16:14
Não conhecido o recurso de ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-74 (AGRAVANTE)
-
12/03/2025 08:04
Juntada de petição intercorrente
-
26/02/2025 11:55
Juntada de petição intercorrente
-
04/04/2024 12:29
Juntada de petição intercorrente
-
28/02/2024 18:03
Juntada de petição intercorrente
-
22/11/2023 17:21
Juntada de manifestação
-
21/11/2023 07:32
Recebidos os autos
-
21/11/2023 07:32
Juntada de comunicações
-
10/07/2023 14:52
Juntada de petição intercorrente
-
04/04/2023 13:25
Juntada de petição intercorrente
-
04/04/2023 13:21
Juntada de substabelecimento
-
17/03/2023 14:54
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 14:54
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
17/03/2023 14:54
Juntada de Informação de Prevenção
-
15/03/2023 18:07
Recebido pelo Distribuidor
-
15/03/2023 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010991-10.2025.4.01.3902
Rafaela Aragao Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elizane Ferreira dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/05/2025 09:34
Processo nº 1105175-43.2024.4.01.3400
Venancio Henrique da Silva
Uniao Federal
Advogado: Kathariny Domiense Cardoso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/12/2024 07:24
Processo nº 1060194-89.2025.4.01.3400
Empreendimentos Pague Menos S/A
Conselho Federal de Farmacia
Advogado: Eugenia Wandeck Valle de Paiva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/06/2025 10:33
Processo nº 1064065-30.2025.4.01.3400
Marilia Luvizotto de Pinho
Diretora do Centro Brasileiro de Pesquis...
Advogado: Marilia Luvizotto de Pinho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/06/2025 18:56
Processo nº 1003270-04.2025.4.01.3903
Maria Lucimar de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Welton Franca Alves de Mesquita
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/06/2025 14:25