STJ - 0000628-03.2014.4.01.3308

19/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 19/03/2025

10/12/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101409/2024

10/12/2024 19:53

Protocolizada Petição 1101409/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 834317/2024 - AgInt

06/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0834317 - AgInt no REsp 2164094 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00834317/2024 - AgInt no REsp 2164094/BA

25/11/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834317/2024 - AgInt no REsp 2164094/BA

16/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/10/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 15/10/2024, para MANOEL ALVES SANTOS apresentar resposta à petição n. 834317/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1241.

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 834317/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 834317/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 834317/2024

23/09/2024 15:07

Protocolizada Petição 834317/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

12/09/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

11/09/2024 18:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIÃO e não-provido ou denegada

10/09/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/09/2024 15:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS