04/08/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/08/2025 14:23

Juntada de Documento RPV
18/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/07/2025 23:59.
27/06/2025 11:46

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 02:23

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011911-45.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LARA HELEN SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 16:56

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
05/06/2025 18:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2025 18:05

Transitado em Julgado em 21/05/2025
05/06/2025 18:05

Homologada a Transação
27/05/2025 14:10

Juntada de Ata de audiência
25/04/2025 09:26

Juntada de substabelecimento
02/04/2025 18:49

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
27/03/2025 07:30

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 07:30

Juntada de Certidão
27/03/2025 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 07:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 18:45

Conclusos para despacho
20/02/2025 17:53

Juntada de contestação
29/01/2025 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
09/01/2025 12:03

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 17:21

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008666-04.2025.4.01.3307

Creuza Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Soares Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1003859-32.2025.4.01.3600

Sidinei Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Hugo Vidotti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 1027703-20.2025.4.01.3500

Junior Marcelo Mendes de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 1053121-46.2024.4.01.4000

Raylane Mendes de Alencar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kelcyo de Sousa Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1004962-80.2025.4.01.3307

Carlos Felipe Santos dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorge Alberto Oliveira Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2025 19:51

Exibir Processo