TRF1 - 0021359-83.2010.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BASICA HOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ: 04.195.262/0001-00

VIA METAL COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP

CNPJ: 00.792.146/0001-17

ARTE E BANHO ARTIGOS DE BANHEIROS LTDA

CNPJ: 00.186.178/0001-79

DESIGNER S ARTIGOS DE DECORACAO LTDA - EPP

CNPJ: 02.398.567/0001-93

Advogados

IZAAK BRODER

OAB: 17521/BA

CPF *91.***.*36-53

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB: 9398/BA

CPF *07.***.*50-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0021359-83.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021359-83.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AB ACESSORIOS DE BANHEIROS LTDA - ME e outros Advogado do(a) APELANTE: IZAAK BRODER - BA17521-A POLO PASSIVO: AB ACESSORIOS DE BANHEIROS LTDA - ME e outros Advogado do(a) APELADO: IZAAK BRODER - BA17521-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DESIGN S ARTIGOS DE DECORACAO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/01/2021 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 12/05/2011 19:07

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 31/2011

  • 12/05/2011 15:17

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/05/2011 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2011 08:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/05/2011 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/05/2011 18:28

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/04/2011 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ate 02/05 pzo autor

  • 08/04/2011 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/04/2011 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DE FLS. 381/396, NO

  • 04/04/2011 19:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/04/2011 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2011 12:05

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2011 11:54

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 28/03/2011 11:54

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 25/03/2011 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2011 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2011 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/03/2011 18:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELOS IMPETRANTES DE FLS. 324/338, NO SEU EFEITO DEVOLUTIV

  • 09/03/2011 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/03/2011 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2011 11:14

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2011 18:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 16/02/2011 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 03/03/2011 - APRESENTAR RECURSO

  • 16/02/2011 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/02/2011 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (DISPOSITIVO) ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, RATIFICO OS TERMOS DA LIMI

  • 04/02/2011 20:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/01/2011 18:45

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REG. NO LIVRO 72-B FLS.140/146

  • 21/10/2010 17:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/10/2010 18:27

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 19/10/2010 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2010 08:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/10/2010 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/10/2010 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2010 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 14/10/2010 - MANIFESTAR SOBRE DESPACHO

  • 06/10/2010 17:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/10/2010 14:19

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DETERMINACAO JUDICIAL

  • 04/10/2010 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO ATE 14/10/2010

  • 04/10/2010 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/09/2010 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 2. RECEBO O AGRAVO RETIDO DE FLS.

  • 24/09/2010 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/09/2010 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2010 19:43

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2010 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2010 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2010 17:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/08/2010 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZO ATE 15/08/2010

  • 05/08/2010 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)

  • 05/08/2010 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/08/2010 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (DISPOSITIVO) COM TAIS RAZÕES, DEFIRO, PARCIALMENTE, A LIMINAR, TÃO-SOMENTE PARA SUSPENDER A EXIGIBI

  • 02/08/2010 18:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/08/2010 18:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA O IMPETRADO AG DEVOLUCAO DE MANDADO

  • 22/07/2010 19:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/07/2010 19:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 06/07/2010 19:52

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2010 19:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2010 19:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/06/2010 19:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/06/2010 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ate 04/07 pzo reu

  • 22/06/2010 15:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/06/2010 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CHAMO O FEITO À ORDEM PARA QUE SEJAM CONSIGNADAS AS SEGUINTES DETERMINAÇÕES: 1. APRECIAREI O PEDIDO

  • 17/06/2010 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/06/2010 17:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG DEVOLUCAO DE MANDADO

  • 16/06/2010 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/06/2010 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2010 17:32

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2010 11:22

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/06/2010 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/06/2010 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. APRECIAREI O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓS A CONTESTAÇÃO. 2. CITE-SE COMO REQUERIDO. 3. AP

  • 11/06/2010 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/06/2010 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 15:57

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2010 17:52

    INICIAL AUTUADA

  • 08/06/2010 13:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2010

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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