STJ - 0008529-86.2003.4.01.9199

19/09/2022 15:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/09/2022 15:15

Transitado em Julgado em 19/09/2022

25/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 Petição Nº 360303/2022 - AgInt

24/08/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0360303 - AgInt no AREsp 2031034 - Publicação prevista para 25/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de MINERACAO AREIENSE S/A MASA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00360303/2022 - AgInt no AREsp 2031034/MG

09/08/2022 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000528-2022-AJC-1T)

05/08/2022 13:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000528-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 14:40

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00360303/2022 - AgInt no AREsp 2031034/MG

30/06/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 360303/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 345.

04/05/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2022 Petição Nº 360303/2022 -

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 360303/2022. Publicação prevista para 04/05/2022)

02/05/2022 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 360303/2022

02/05/2022 16:00

Protocolizada Petição 360303/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2022

05/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

01/04/2022 19:30

Conhecido o recurso de MINERACAO AREIENSE S/A MASA - MASSA FALIDA e não-provido

30/03/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/03/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/03/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/03/2022 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/01/2022 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/01/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/11/2021 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO