16/03/2022 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
16/03/2022 10:36

Processo Reativado
16/03/2022 10:36

Recebidos os autos
17/02/2022 12:57

Juntada de Certidão
11/05/2021 15:44

Remetidos os Autos (Em diligência) de Tribunal para Juízo de origem
11/05/2021 15:17

Juntada de Informação
11/05/2021 14:50

Juntada de Certidão
05/05/2021 00:03

Decorrido prazo de União Federal em 04/05/2021 23:59.
28/04/2021 00:11

Decorrido prazo de ALMIR QUEIROZ em 27/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:27

Decorrido prazo de SERVAZ S/A - SANEAMENTO CONSTRUCAO E DRAGAGEM em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:27

Decorrido prazo de MAGMA ENGENHARIA LTDA em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:27

Decorrido prazo de GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:27

Decorrido prazo de SERVAZ S/A - SANEAMENTO CONSTRUCAO E DRAGAGEM em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:26

Decorrido prazo de MAGMA ENGENHARIA LTDA em 19/04/2021 23:59.
19/04/2021 18:37

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 00:02

Publicado Intimação em 12/04/2021.
12/04/2021 00:02

Publicado Intimação em 12/04/2021.
12/04/2021 00:02

Publicado Intimação em 12/04/2021.
12/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 12/04/2021.
10/04/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
10/04/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
10/04/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
10/04/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0022968-20.2004.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022968-20.2004.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DEMONTIE SOARES LEITE - RR128-A POLO PASSIVO:ALMIR QUEIROZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI - RR125-A, GILSON LANGARO DIPP - RS5112-A e SILVINO DE MIRANDA MELO NETO - SP28268 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [ALMIR QUEIROZ (APELADO), Ministério Público Federal (APELADO), União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO), , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , SERVAZ S/A - SANEAMENTO CONSTRUCAO E DRAGAGEM (APELADO), MAGMA ENGENHARIA LTDA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
08/04/2021 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 14:05

Juntada de Certidão
08/04/2021 13:34

Remetidos os Autos (Em diligência) de Tribunal para Juízo de origem
08/04/2021 13:33

Juntada de Informação
08/04/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 12:05

Juntada de manifestação
23/11/2020 12:15

Conclusos para decisão
21/11/2020 03:57

Decorrido prazo de ALMIR QUEIROZ em 20/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 14:08

Juntada de manifestação
13/11/2020 03:06

Decorrido prazo de GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 03:06

Decorrido prazo de GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ em 12/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 01:26

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 01:26

Publicado Intimação em 05/11/2020.
04/11/2020 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2020 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 15:54

Expedição de Publicação e-DJF1.
03/11/2020 15:54

Expedição de Publicação e-DJF1.
03/11/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 19:08

Retirado da sessão de julgamento
21/09/2020 12:16

Juntada de manifestação
20/09/2020 18:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/09/2020 12:01

Juntada de manifestação
13/09/2020 07:23

Decorrido prazo de MAGMA ENGENHARIA LTDA em 04/09/2020 23:59:59.
13/09/2020 07:23

Decorrido prazo de SERVAZ S/A - SANEAMENTO CONSTRUCAO E DRAGAGEM em 04/09/2020 23:59:59.
13/09/2020 05:59

Publicado Intimação de pauta em 28/08/2020.
13/09/2020 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 17:53

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/08/2020 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 17:15

Incluído em pauta para 21/09/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.
31/03/2020 16:51

Conclusos para decisão
17/10/2019 17:35

Juntada de manifestação
10/10/2019 17:43

Juntada de Petição intercorrente
09/10/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 14:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/06/2018 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
09/05/2018 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 21:04

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
15/02/2018 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
09/02/2018 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
09/02/2018 16:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4411782 PARECER (DO MPF)
08/02/2018 09:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
26/01/2018 08:35

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/01/2018 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
24/01/2018 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
19/09/2017 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
18/09/2017 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
07/08/2017 15:42

PROCESSO RECEBIDO - CÓPIA
07/08/2017 12:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA CÓPIA
08/08/2013 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
07/08/2013 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
06/08/2013 15:18

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
06/08/2013 09:48

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
06/08/2013 09:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
05/08/2013 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
28/06/2013 14:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/06/2013 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS
28/06/2013 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS
28/06/2013 14:45

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTONIO DOS SANTOS
28/06/2013 14:42

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
28/06/2013 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
28/06/2013 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
19/06/2013 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/06/2013 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
19/06/2013 09:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
19/06/2013 09:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
24/01/2013 11:16

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - ORIGEM
24/01/2013 11:10

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - EM 24/01/2013
11/01/2013 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
19/12/2012 16:16

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/01/2013. Destino: DIPOD 5 H
18/12/2012 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
18/12/2012 12:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
06/12/2012 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
03/12/2012 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
03/12/2012 12:51

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2989014 PETIÇÃO
19/11/2012 11:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
09/10/2012 09:28

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/09/2012 18:07

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
27/09/2012 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
25/09/2012 16:16

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/09/2012. Destino: DIPOD 6-M
20/09/2012 13:50

PROCESSO RECEBIDO
19/09/2012 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
13/09/2012 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
10/09/2012 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO BARBOSA MAIA
10/09/2012 12:39

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2932115 SUBSTABELECIMENTO
10/09/2012 12:38

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2930758 PETIÇÃO
10/09/2012 12:38

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2812330 PETIÇÃO
06/09/2012 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
06/09/2012 13:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
11/04/2012 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCIO BARBOSA MAIA
10/04/2012 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCIO BARBOSA MAIA
22/02/2012 18:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
27/01/2012 11:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO MARCOS DA SILVA - CÓPIA
26/01/2012 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2779916 PROCURAÇÃO
26/01/2012 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2704354 PETIÇÃO
25/01/2012 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
25/01/2012 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
19/01/2012 18:55

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
10/08/2011 16:05

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA
10/08/2011 16:04

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
17/06/2011 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
10/06/2011 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
10/06/2011 12:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2640454 SUBSTABELECIMENTO
06/06/2011 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
03/06/2011 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
14/03/2011 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA LOTE 115
23/02/2011 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
23/02/2011 14:05

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
26/01/2011 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
07/12/2010 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
22/09/2009 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
21/09/2009 19:24

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
21/09/2009 17:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2280892 PROCURAÇÃO
18/09/2009 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
17/09/2009 17:04

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
17/09/2009 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
07/07/2009 07:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
10/12/2008 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
26/11/2008 15:15

CONCLUSÃO (AO) - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
20/11/2008 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2108450 PETIÇÃO
20/11/2008 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
19/11/2008 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
01/11/2008 19:34

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
17/05/2007 16:09

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - De: 6ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
17/05/2007 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1809321 JUNTADO (A)
16/05/2007 18:17

PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO Para: 6ª TURMA
21/03/2007 18:30

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
17/06/2005 15:11

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO
17/06/2005 13:46

PROCESSO RECEBIDO DA CORIP
16/06/2005 11:15

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DA 6A. TURMA
15/06/2005 10:24

PROCESSO RECEBIDO NA CORIP
15/06/2005 09:57

PROCESSO REMETIDO A CORIP
14/06/2005 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1552936 OFICIO
13/06/2005 18:57

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - P/ JUNTAR PET
25/05/2005 15:13

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
09/08/2004 18:19

CONCLUSÃO AO RELATOR
09/08/2004 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2004

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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