26/06/2025 08:03

Decorrido prazo de RUBEM DA CONCEICAO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:45

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 03:38

Decorrido prazo de RUBEM DA CONCEICAO em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:22

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
24/06/2025 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
11/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/05/2025 14:57

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1006670-96.2019.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUBEM DA CONCEICAO Advogado do(a) EXEQUENTE: SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS - BA51123 TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se renuncia ao valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, tendo em vista que o total ultrapassa o teto, para que os valores possam ser requisitados mediante RPV.

Em caso negativo, ou decorrido o prazo sem manifestação, os valores deverão ser requisitados por meio de precatório.

Atente-se o(a) causídico(a) para a necessidade de procuração com poderes específicos para renunciar ao direito sobre o qual se funda ação, na hipótese de expedição mediante RPV.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
29/05/2025 17:39

Juntada de manifestação
29/05/2025 17:08

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 20:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 20:36

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:22

Decorrido prazo de RUBEM DA CONCEICAO em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:58

Juntada de manifestação
27/04/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 15:29

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 15:29

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2024 15:29

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 08:25

Conclusos para julgamento
21/09/2023 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2023 23:59.
28/08/2023 16:44

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2023 16:44

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:30

Conclusos para despacho
07/08/2023 13:28

Juntada de manifestação
16/11/2022 10:15

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2022 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA.
16/11/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 10:15

Juntada de Ata de audiência
10/05/2022 18:07

Juntada de manifestação
05/02/2022 04:29

Decorrido prazo de RUBEM DA CONCEICAO em 04/02/2022 23:59.
27/01/2022 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 08:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 10:13

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/05/2022 09:30 VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA .
06/11/2021 12:14

Juntada de contestação
05/11/2021 09:24

Decorrido prazo de RUBEM DA CONCEICAO em 04/11/2021 23:59.
13/10/2021 11:41

Processo devolvido à Secretaria
13/10/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 19:38

Conclusos para despacho
09/10/2021 14:46

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2021 14:46

Juntada de Certidão
09/10/2021 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 14:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/10/2021 20:49

Conclusos para despacho
14/07/2021 00:51

Decorrido prazo de RUBEM DA CONCEICAO em 13/07/2021 23:59.
28/06/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 19:56

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 09:23

Audiência Instrução e julgamento designada para 29/11/2021 16:00 em VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA .
29/04/2020 01:29

Juntada de resposta
28/04/2020 19:44

Juntada de resposta
15/04/2020 23:25

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2020 23:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 23:14

Juntada de Certidão.
21/03/2020 08:54

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
21/03/2020 08:54

Juntada de Informação de Prevenção.
11/12/2019 11:54

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2019 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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