11/12/2021 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA em 10/12/2021 23:59.
28/10/2021 17:07

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 16:52

Juntada de petição intercorrente
22/10/2021 00:22

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:15

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 10:03

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO) e provido em parte
11/10/2021 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2021 17:19

Juntada de Certidão de julgamento
08/09/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 12:47

Incluído em pauta para 07/10/2021 14:00:00 Plenário.
20/08/2021 08:27

Conclusos para admissibilidade recursal
20/08/2021 08:27

Juntada de Certidão
16/07/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA em 15/07/2021 23:59.
02/06/2021 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0058772-24.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA, UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 31 de maio de 2021.

CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
31/05/2021 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2021 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2021 00:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 00:26

Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA em 18/05/2021 23:59.
06/04/2021 01:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 01:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0058772-24.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0058772-24.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA e outros Advogado do(a) APELANTE: ANELIZE MAXIMILA CORREA - RS31623 POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA e outros Advogado do(a) APELADO: ANELIZE MAXIMILA CORREA - RS31623 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA ANELIZE MAXIMILA CORREA - (OAB: RS31623) MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA ANELIZE MAXIMILA CORREA - (OAB: RS31623) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/03/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 00:23

Juntada de Certidão de processo migrado
12/02/2021 00:23

Juntada de volume
12/02/2021 00:23

Juntada de volume
08/02/2021 13:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/08/2020 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4877736 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
16/07/2020 14:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
11/03/2020 17:18

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
29/01/2020 08:38

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
23/01/2020 09:22

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
22/10/2019 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
21/10/2019 09:43

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
16/04/2019 14:31

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/04/2019 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/04/2019 13:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/04/2019 13:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
15/04/2019 11:25

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
15/03/2019 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
08/03/2019 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4678125 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
22/02/2019 13:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
23/01/2019 13:01

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
23/11/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 22/11/18 ÀS PÁGIAS 601/751
23/11/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2018. Nº de folhas do processo: 219
12/11/2018 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/11/2018 10:59

PROCESSO REMETIDO
30/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
19/10/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 19.10.2018 DA PÁG 532 Á 582.
16/10/2018 15:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2018
15/10/2018 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
11/10/2018 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
10/10/2018 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4573624 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
18/09/2018 15:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/09/2018 16:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
05/09/2018 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
13/07/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/07/18 ÀS PÁGINAS 831/1382
13/07/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2018. Nº de folhas do processo: 206
06/07/2018 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/07/2018 09:40

PROCESSO REMETIDO
25/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da União e à remessa oficial e deu provimento à apelação do Município
14/06/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 14/06/2018 DA PÁG. 401 A 469
11/06/2018 15:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2018
04/11/2014 10:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/11/2014 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
03/11/2014 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
03/11/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2014

Ultima Atualização
01/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007948-75.2013.4.01.3814

Jose Claudio Ribeiro

Chefe da Agencia do Inss em Joao Monleva...

Advogado: Sergio Wanderley Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2013 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0010429-90.2007.4.01.3500

Fazenda Nacional

Construtora Moreira Ortence LTDA

Advogado: Alberto Raniere a Guimaraes

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2018 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0010429-90.2007.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Construtora Moreira Ortence LTDA

Advogado: Nelson Gomes da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2010 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0022968-20.2004.4.01.0000

Getulio Alberto de Souza Cruz

Magma Engenharia LTDA

Advogado: Gilson Langaro Dipp

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2004 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0038227-98.2008.4.01.3400

Salvador Candido Florencio

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Roberto Pires Thome

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2008 13:02

Exibir Processo