22/07/2025 11:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2025 14:27

Juntada de Informação
21/07/2025 14:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO MOTA FILHO em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:10

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
19/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005545-39.2024.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO MOTA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO MOURA COSTA - PA21782-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MOTA FILHO MAURICIO MOURA COSTA - (OAB: PA21782-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437966946) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:58

Conhecido o recurso de FRANCISCO MOTA FILHO - CPF: *68.***.*04-72 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2025 16:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:22

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 3ª Relatoria - Plenário TR AM/RR.
12/03/2025 10:38

Conclusos para julgamento
11/03/2025 16:06

Recebidos os autos
11/03/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026647-13.2024.4.01.3200

Montana Industria de Pecas Metalicas Ltd...

Delegado Alfandega do Porto da Receita F...

Advogado: Roberto Jeferson Brasil Romano

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1024065-40.2025.4.01.3900

Jose de Jesus Rodrigues

, Gerente Executivo do Inss da Na Agenci...

Advogado: Gabriela Oliveira Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 1038939-84.2025.4.01.3300

Barbara Maria Ramos

Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea

Advogado: Jonatas Thans de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2025 19:52

Exibir Processo

Processo nº 1039315-70.2025.4.01.3300

Manoela Souza Trindade Fontes

Delegado da Receita Federal de Salvador

Advogado: Amanda da Silva Nogueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2025 08:55

Exibir Processo

Processo nº 1060789-16.2024.4.01.3500

Rosana Camilo Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Vieira Peixoto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/12/2024 17:12

Exibir Processo