19/07/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SILVA FERNANDES em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:22

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1019140-68.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA GLORIA SILVA FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA DE PAULA SANTOS AGUIAR - BA56441 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em petição de ID 2193101335 a parte autora pediu reconsideração da sentença que extinguiu o feito.

Sendo assim, indefiro o pedido de reconsideração da sentença de ID 2191535360, pelos próprios fundamentos ali expostos.

Destaco que a parte autora não cumpriu o quanto determinado no despacho de ID 2175430718, uma vez que deixou de se manifestar acerca da certidão de prevenção ali mencionada.

Intime-se.

Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

VITÓRIA DA CONQUISTA, data no rodapé.
07/07/2025 07:37

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 07:37

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 07:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 07:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 07:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 17:38

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:26

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1019140-68.2024.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA GLORIA SILVA FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário/assistencial.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Apesar de devidamente intimada a cumprir o quanto determinado no despacho retro, a parte autora não cumpriu integralmente a determinação.

Frise que não se trata de cerceamento de defesa, eis que ao patrono da causa - escolhido pela própria parte autora – foi feita a intimação devida.

Assim, por não cumprir a referida determinação, a tempo e modo, deve o presente feito ser extinto.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, que aplico por analogia, e art. 485, inciso III, do CPC/2015.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas nem honorários, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

No caso de interposição de recurso inominado intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, e após remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

I.

Vitória da Conquista - BA, data na assinatura.
09/06/2025 17:19

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 17:19

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/05/2025 08:51

Conclusos para julgamento
26/05/2025 08:51

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 08:51

Cancelada a conclusão
26/05/2025 08:50

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:06

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 23:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 23:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 23:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 23:02

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 23:02

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
26/11/2024 13:12

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 14:38

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000030-71.2025.4.01.4302

Joice Celecino de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weverson Filipe Junqueira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1000030-71.2025.4.01.4302

Joice Celecino de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weverson Filipe Junqueira Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1002971-54.2025.4.01.3603

Kleber Morales de Lima

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Vinicius Ribeiro Mota

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2025 08:19

Exibir Processo

Processo nº 1002827-87.2024.4.01.3903

Rogerio Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Verbena Paz da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0010895-60.2016.4.01.3600

Ivane Inez Piaia

Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...

Advogado: Marcos Antonio de Almeida Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2016 17:49

Exibir Processo