10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003709-43.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003709-43.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), CLESIA PINHO PIRES - CPF: *10.***.*88-15 (APELANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), CLESIA PINHO PIRES - CPF: *10.***.*88-15 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
30/04/2021 01:26

Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 00:58

Decorrido prazo de CLESIA PINHO PIRES em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 00:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/04/2021 23:59.
02/03/2021 13:41

Conclusos para decisão
02/03/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 05:34

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 05:34

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 05:34

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 05:33

Juntada de Petição (outras)
07/10/2020 14:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2019 15:05

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/04/2019 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/04/2019 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/04/2019 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
04/04/2019 16:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4690542 CONTRA-RAZOES
15/03/2019 09:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
27/02/2019 15:47

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - CARGA
27/02/2019 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO
25/02/2019 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RESP/RE
15/02/2019 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4670433 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
13/02/2019 10:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
05/02/2019 07:42

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 06/02/2019
17/12/2018 17:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
12/12/2018 10:56

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - CARGA
12/12/2018 08:12

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
10/12/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2018. Nº de folhas do processo: 345
28/11/2018 20:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
27/11/2018 12:06

PROCESSO REMETIDO
14/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/09/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28.09.2018 E DIVULGADA EM 27.09.2018
25/09/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2018
30/08/2018 14:23

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
30/08/2018 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
30/08/2018 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
28/08/2018 12:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4555547 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
21/08/2018 09:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
13/08/2018 16:17

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - CARGA
13/08/2018 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO ED
09/08/2018 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED
31/07/2018 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4532660 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
25/07/2018 12:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
18/07/2018 15:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
10/07/2018 16:43

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 11/07/2018
20/06/2018 12:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
13/06/2018 16:43

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - CARGA
13/06/2018 08:18

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
11/06/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2018. Nº de folhas do processo: 333
06/06/2018 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
06/06/2018 14:19

PROCESSO REMETIDO
30/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da embargante e deu parcial provimento à apelação da embargada
04/05/2018 11:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/05/2018 11:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
04/05/2018 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
03/05/2018 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4457067 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
03/05/2018 13:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
03/05/2018 11:27

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA / JUNTAR PETIÇÃO.
02/05/2018 13:15

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL PARA JUNTAR PETIÇÃO
25/04/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.04.2018 E DIVULGADA EM 24.04.2018
16/04/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/05/2018
20/01/2016 10:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/01/2016 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
19/01/2016 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
19/01/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2016

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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