19/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 21:07

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
23/06/2025 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
20/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005064-25.2023.4.01.3905 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: IRENE PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN DE SOUZA VIEIRA - PA21416-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): IRENE PEREIRA DE SOUSA ALAN DE SOUZA VIEIRA - (OAB: PA21416-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438133136) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 17 de junho de 2025.
17/06/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 23:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 23:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 23:27

Conhecido o recurso de IRENE PEREIRA DE SOUSA - CPF: *01.***.*08-04 (RECORRENTE) e não-provido
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/06/2025 20:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 09:45

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:53

Recebidos os autos
21/01/2025 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/01/2025 14:53

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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