13/08/2025 10:50

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 19:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/08/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 16:33

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO E CARVALHO em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:20

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 17:30

Expedição de Documento RPV.
08/07/2025 13:06

Juntada de Certidão de expedição de documento
28/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:04

Decorrido prazo de MARIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO E CARVALHO em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:24

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
24/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1015768-23.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO E CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
16/06/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 17:12

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 17:12

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 17:12

Homologada a Transação
12/06/2025 12:12

Conclusos para julgamento
23/02/2025 22:41

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 00:59

Decorrido prazo de MARIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO E CARVALHO em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 12:46

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:05

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 10:05

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 10:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/01/2025 11:07

Conclusos para julgamento
16/12/2024 16:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/07/2024 15:27

Juntada de contestação
13/06/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
10/06/2024 14:51

Juntada de Informação de Prevenção
10/06/2024 12:25

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2024 12:25

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de concessão de benefício • Arquivo

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