08/09/2025 10:23

Juntada de Certidão
29/08/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 17:49

Juntada de ciência
19/08/2025 03:07

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/08/2025 13:07

Expedição de Documento RPV.
05/08/2025 13:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/07/2025 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:36

Decorrido prazo de CREMILTON ALVES DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:51

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1014047-09.2024.4.01.3701 [Adicional de 25%] AUTOR: CREMILTON ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA VIEIRA COSTA CANGUSSU - MA13667, FRANSOISA KEILA MOREIRA DA GAMA FERREIRA - MA11535, MARCO ANTONIO RIBEIRO FERREIRA - MA9315 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
25/06/2025 10:13

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 10:13

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 10:13

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:12

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
25/06/2025 10:12

Homologada a Transação
24/06/2025 08:05

Conclusos para julgamento
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1014047-09.2024.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
23/06/2025 17:04

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/06/2025 08:40

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:37

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
03/06/2025 12:14

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
17/05/2025 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:13

Juntada de resposta
24/04/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:38

Recebidos os autos
25/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/03/2025 09:23

Juntada de emenda à inicial
25/02/2025 11:03

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:13

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
02/12/2024 17:39

Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2024 16:43

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2024 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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