TRF1 - 1011258-92.2024.4.01.4200

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 1011258-92.2024.4.01.4200 AUTOR: RUTH SOUSA MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS De ordem do MM.

Juiz Federal Coordenador do Centro Judiciário de Conciliação de Roraima – Cejuc/RR, com base nas Portarias Cejuc/RR n. 1/2021 e n. 2/2021, procedo à designação da audiência de conciliação e instrução não presencial, a ser realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário abaixo mencionados.

Data da audiência: 15/07/2025 Horário (local): 14:40 Link de acesso à sala virtual (clicável ou copiável): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmY1NzAzNWEtYjgxMC00NzliLTk5ODYtOGZiODg4NWRjNDIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d Intimem-se as partes acerca da designação da audiência não presencial.

Caso necessário, até 5 (cinco) dias antes da data da audiência, informem o número de telefone celular e os e-mails dos participantes para que o Cejuc possa e enviar o link acima.

Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar: a) a qualificação das testemunhas que pretende ouvir no ato, especialmente, nome, data de nascimento, CPF, número de linha telefônica móvel celular (preferencialmente com aplicativo de Whatsapp), e-mail e endereço.

No prazo de 05 (cinco) dias, caso haja impossibilidade que inviabilize a participação na audiência não presencial, manifestem-se nos autos indicando os impedimentos, os quais serão submetidos à consideração superior.

Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, poderá o processo ser extinto, com fulcro no inciso I, art. 51, da Lei 9.099/95.

O Cejuc/SJRR disponibiliza os seguintes canais de contato: e-mail [email protected] , balcão virtual de atendimento pelo site https://portal.trf1.jus.br/sjrr/ e telefones (095) 2121-4241 e 98403-6890, no horário das 8h às 15h.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a) Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, advogados, prepostos e procuradores entrarem na sala virtual, no mínimo, 10 minutos antes do horário designado; b) No dia da audiência a parte autora e testemunhas deverão portar documento de identificação civil. c) Havendo interrupção da audiência por motivo de força maior (queda de luz, de sinal de rede, entre outros) superior a 10min, a sessão será obrigatoriamente redesignada para data a combinar com as partes. d) Após a realização da sessão, a ata será lavrada e assinada por servidor do Cejuc/RR. e) Após a celebração do acordo, caso a sessão seja interrompida antes de ter ocorrido a gravação da manifestação de concordância com os termos do acordo e sem a possibilidade de retorno à sala virtual em até 10 minutos, a ata será lavrada e assinada por servidor do Cejuc/RR.

Em seguida, será enviada para o e-mail e/ou aplicativo de mensagens dos participantes, os quais deverão se manifestar expressamente sobre eventual discordância com os termos do acordo celebrado.

Para tanto, deverão responder em até 48 horas, por e-mail, aplicativo de mensagens ou por petição juntada diretamente nos autos, interpretando-se o silêncio como anuência.

Após tal prazo, será a ata submetida à homologação judicial. f) O número máximo de participantes na audiência virtual é 05 (cinco), sendo: o conciliador, a parte autora/ré e seu advogado, advogado ou procurador e o preposto da União, entidade autárquica ou empresa pública federal, ressalvados os casos em que o número de partes seja maior; Boa Vista-RR, 16 de junho de 2025 Lissandra Martha dos Santos Silva Chefe do GABEX/CEJUC/SJRR