15/07/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:25

Decorrido prazo de ANA HELENA LEITE DE SANTANA em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:10

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
23/06/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1014841-69.2024.4.01.3300 Objeto - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] Autor/a – AUTOR: ANA HELENA LEITE DE SANTANA Ré(u) - REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Trata-se de ação intentada em face do INSS, em que a parte autora requer a concessão de benefício.

A parte autora, a despeito de regularmente intimada, não compareceu para a realização da perícia médica, nem justificou sua ausência, conforme noticia o/a Sr/a.

Perito em petição/termo dos autos.

Em face do ocorrido, resta caracterizado o abandono da causa pela parte autora.

Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no art. 485, III, do NCPC c/c arts. 19, § 2º e 51, caput e parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95.

Defiro assistência judiciária gratuita requerida.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

SALVADOR, (data na assinatura eletrônica) VALTER LEONEL COELHO SEIXAS Juiz Federal Titular
09/06/2025 17:24

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 17:24

Juntada de Certidão
09/06/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a ANA HELENA LEITE DE SANTANA - CPF: *80.***.*65-15 (AUTOR)
09/06/2025 17:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
16/05/2025 16:55

Conclusos para julgamento
23/01/2025 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/01/2025 11:46

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:45

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ANA HELENA LEITE DE SANTANA em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:24

Juntada de ato ordinatório
16/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ANA HELENA LEITE DE SANTANA em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 11:04

Recebidos os autos
14/10/2024 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/10/2024 17:20

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:54

Perícia cancelada
10/10/2024 15:53

Perícia cancelada
09/10/2024 16:11

Desentranhado o documento
09/10/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual
28/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/08/2024 15:42

Juntada de petição intercorrente
22/08/2024 11:38

Juntada de laudo de perícia médica
25/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ANA HELENA LEITE DE SANTANA em 24/07/2024 23:59.
16/07/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:47

Perícia agendada
16/07/2024 17:45

Juntada de ato ordinatório
16/07/2024 10:04

Juntada de petição intercorrente
15/07/2024 17:51

Juntada de laudo de perícia médica
15/07/2024 16:35

Juntada de petição intercorrente
13/07/2024 01:08

Decorrido prazo de ANA HELENA LEITE DE SANTANA em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:28

Decorrido prazo de ANA HELENA LEITE DE SANTANA em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:30

Perícia agendada
11/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/06/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2024 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2024 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2024 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2024 09:19

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2024 21:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/03/2024 21:37

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2024 16:31

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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