TRF1 - 1013238-34.2019.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIELA OLIVEIRA NEVES

CPF *26.***.*27-68

Advogados

GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA

OAB: 32977/BA

CPF *30.***.*79-20

KARINE DA COSTA ROCHA BAPTISTA

OAB: 16580/BA

HUMBERTO SILVA MAGALHAES JUNIOR

OAB: 69616/BA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELO ALVES PASSOS SOARES DE SANTANA

CPF *94.***.*20-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013238-34.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013238-34.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIELA OLIVEIRA NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA - BA32977-A, HUMBERTO SILVA MAGALHAES JUNIOR - BA69616 e KARINE DA COSTA ROCHA BAPTISTA - BA16580 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: DANIELA OLIVEIRA NEVES - CPF: *26.***.*27-68 (APELANTE).

    Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

  • 09/06/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2025 17:25

    Recurso Especial não admitido

  • 06/06/2025 11:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 06/06/2025 11:14

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/06/2025 10:44

    Juntada de contrarrazões

  • 26/05/2025 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2025 10:09

    Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 25/05/2025 16:49

    Juntada de recurso especial

  • 30/04/2025 11:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2025 11:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2025 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 12:20

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 11:11

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 25/04/2025 08:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/04/2025 12:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/03/2025 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 21:37

    Incluído em pauta para 23/04/2025 14:00:00 Gab 25.1 P - Des Urbano.

  • 05/03/2025 13:57

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 13:02

    Juntada de contrarrazões

  • 27/02/2025 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2025 11:27

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 27/02/2025 09:22

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/02/2025 10:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2025 19:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2025 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 10:59

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 10:04

    Conhecido o recurso de DANIELA OLIVEIRA NEVES - CPF: *26.***.*27-68 (APELANTE) e não-provido

  • 20/02/2025 18:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/02/2025 18:36

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 09/01/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 11:04

    Incluído em pauta para 19/02/2025 14:00:00 Gab 25.1 P - Des Urbano.

  • 17/10/2024 19:38

    Juntada de procuração

  • 17/10/2024 19:36

    Juntada de outras peças

  • 09/10/2024 05:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/01/2024 12:51

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 00:02

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.

  • 29/11/2023 00:09

    Decorrido prazo de DANIELA OLIVEIRA NEVES em 28/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 16:25

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/05/2023 21:40

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 12/04/2023 17:13

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 17:03

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma

  • 12/04/2023 17:03

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 12/04/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 15:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/04/2023 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012667-66.2024.4.01.3307

Shirley Bomfim Santos Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0000307-58.2015.4.01.3202

Ministerio Publico Federal - Mpf

Fabio Ferreira Magalhaes

Advogado: Julio Cesar de Oliveira Maciel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1015793-48.2025.4.01.4000

Pedro Amorim Damasceno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Castelo Branco Rocha Soares Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2025 22:47

Exibir Processo

Processo nº 1032238-76.2022.4.01.3700

Luiza Fernanda Costa Pavao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alex Aguiar da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2022 18:07

Exibir Processo

Processo nº 1006026-45.2023.4.01.3906

Francisca Joana Coutinho de Paulo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Mario Araujo de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/10/2023 15:18

Exibir Processo