09/07/2025 12:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/07/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Turma
09/07/2025 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
09/07/2025 12:33

Juntada de Informação
09/07/2025 12:32

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 00:05

Decorrido prazo de CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:04

Decorrido prazo de NILSON FERREIRA SANTOS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:04

Decorrido prazo de EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS em 03/07/2025 23:59.
16/06/2025 04:33

Juntada de petição intercorrente
15/06/2025 16:33

Juntada de petição intercorrente
15/06/2025 13:33

Juntada de petição intercorrente
15/06/2025 13:03

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 03:08

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008518-05.2025.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008518-05.2025.4.01.3400 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO SILVA DE ARAUJO - RJ215616-A, MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE - DF42024-A, PETER RODRIGUES FERNANDES - DF55526-A e MARIA LUISA DE MELO DOS SANTOS - DF74675 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (RECORRENTE).

Polo passivo: EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS (RECORRIDO), NILSON FERREIRA SANTOS (RECORRIDO), CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS (RECORRIDO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
09/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
05/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/06/2025 16:15

Conclusos para admissibilidade recursal
05/06/2025 11:58

Juntada de contrarrazões
12/05/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2025 00:09

Decorrido prazo de CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:08

Decorrido prazo de EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:08

Decorrido prazo de NILSON FERREIRA SANTOS em 30/04/2025 23:59.
18/04/2025 09:54

Juntada de recurso especial
04/04/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:11

Documento entregue
04/04/2025 13:11

Expedição de Comunicação entre instâncias.
03/04/2025 19:22

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (RECORRENTE) e não-provido
02/04/2025 08:59

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/04/2025 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 10:57

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:39

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:47

Juntada de substabelecimento
10/03/2025 09:52

Juntada de parecer do mpf
25/02/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 00:04

Conclusos para decisão
25/02/2025 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:31

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
07/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Turma
07/02/2025 10:31

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/02/2025 08:11

Recebidos os autos
06/02/2025 08:11

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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