07/08/2025 23:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
29/07/2025 00:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:56

Juntada de Sob sigilo
27/06/2025 16:26

Juntada de Sob sigilo
27/06/2025 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 1ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Acre INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022053-87.2024.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: E.

S.

D.

J.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA DOS REIS MELO - DF36492-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: Em segredo de justiça AMANDA DOS REIS MELO - (OAB: DF36492-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre
26/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre 2ª Relatoria Processo n. 1022053-87.2024.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: J.

V.

S.

D.

L.

D.

Advogado do(a) RECORRENTE: AMANDA DOS REIS MELO - DF36492-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso em face de sentença acerca da qual se discute se o autismo/TEA é considerado deficiência/impedimento de longo prazo para efeito de concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), independente da realização de avaliação biopsicossocial.

A matéria está sob análise no PEDILEF 5006875-14.2022.4.04.7005/PR, afetado ao Tema 376 da TNU, no qual se discute: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” Em face ao exposto, SOBRESTE-SE o feito até que ocorra o julgamento definitivo sobre a questão pela TNU, tendo em vista que o julgamento do recurso mencionado será determinante para o deslinde do presente feito, nos termos do art. 16, §5º, do Regimento Interno da TNU.

Intimem-se.

Rio Branco - Acre, datado e assinado digitalmente.

Juiz Federal Fabrício Roriz Bressan Relator
23/06/2025 08:48

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 08:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/04/2025 13:24

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:04

Juntada de Sob sigilo
07/04/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 10:31

Recebidos os autos
31/03/2025 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/03/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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