TRF1 - 1001969-49.2024.4.01.3000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1- Relator 2 - Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 14:01
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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29/07/2025 00:07
Decorrido prazo de PEDRO SANCHES PADILHA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
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26/07/2025 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2025 23:59.
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24/07/2025 00:10
Decorrido prazo de PEDRO SANCHES PADILHA DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
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01/07/2025 09:28
Juntada de petição intercorrente
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25/06/2025 00:04
Publicado Decisão em 25/06/2025.
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25/06/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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24/06/2025 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 2ª Relatoria RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1001969-49.2024.4.01.3000 Relator: Juiz Federal Fabrício Roriz Bressan RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: P.
S.
P.
D.
S.
Advogados do(a) RECORRIDO: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK - AC3630-A, GISELE APARECIDA SPANCERSKI LUZ - PR48364-A, LUIZ MARIO LUIGI JUNIOR - AC3791-A DECISÃO Trata-se de recurso em face de sentença acerca da qual se discute se o autismo é considerado deficiência/impedimento de longo prazo para efeito de concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), independente da realização de perícia médica.
A matéria está sob análise no PEDILEF 5006875-14.2022.4.04.7005/PR, afetado ao Tema 376 da TNU, no qual se discute: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” Em face ao exposto, SOBRESTE-SE o feito até que ocorra o julgamento definitivo sobre a questão pela TNU, tendo em vista que o julgamento do recurso mencionado será determinante para o deslinde do presente feito, nos termos do art. 16, §5º, do Regimento Interno da TNU.
Intimem-se.
Rio Branco - Acre, datado e assinado digitalmente.
Fabrício Roriz Bressan Juiz Federal -
23/06/2025 08:50
Juntada de Certidão
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23/06/2025 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/06/2025 08:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/06/2025 08:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/06/2025 08:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/06/2025 08:50
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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28/04/2025 12:40
Conclusos para julgamento
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22/04/2025 12:43
Juntada de parecer do mpf
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03/04/2025 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/03/2025 21:26
Recebidos os autos
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25/03/2025 21:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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