TRF1 - 0011473-75.2006.4.01.3502

26/03/2021 00:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:52

Decorrido prazo de A.S.E. DISTRIBUICAO LTDA. - ME em 25/03/2021 23:59.

28/01/2021 18:59

Conclusos para decisão

28/01/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 13:37

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 13:37

Juntada de volume

19/12/2020 13:37

Juntada de volume

19/12/2020 13:29

Juntada de volume

28/10/2020 10:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/10/2020 14:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

20/10/2020 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/10/2020 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/10/2020 13:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

08/10/2020 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4877742 CONTRA-RAZOES

06/10/2020 17:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/E

10/03/2020 14:09

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/03/2020 07:55

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA

04/03/2020 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867899 RECURSO ESPECIAL

03/03/2020 13:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - C

18/02/2020 17:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/02/2020 08:01

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

24/01/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 23/01/2020 ) CTUR8

22/01/2020 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020. Nº de folhas do processo: 388. Destino: ARM.26 - G

18/12/2019 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

18/12/2019 12:49

PROCESSO REMETIDO

04/12/2019 12:26

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 03/12/2019 - PÁG 340/384

25/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/11/2019 09:54

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/11/2019 - DISPONIBILIZADO EM 11/11/2019 PAGS. 260-295

08/11/2019 11:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/11/2019

23/10/2019 10:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/10/2019 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/10/2019 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/10/2019 16:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822245 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

22/10/2019 11:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - B

15/10/2019 14:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/10/2019 08:04

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

11/10/2019 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4817036 EMBARGOS DE DECLARACAO

08/10/2019 17:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ASE DISTRIBUIÇAO LTDA

20/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2019 (DISPONIBILIZADO NO DIA 19/09/2019)

18/09/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2019. Nº de folhas do processo: 266. Destino: 21-D

17/09/2019 15:46

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 16/09/2019

13/09/2019 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

12/09/2019 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO EMENTA

09/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial, tida por interposta e julgou prejudicada a Apelação da Parte Executada

29/08/2019 12:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 28/08/2019 (PÁG 528/551)

27/08/2019 13:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/09/2019

17/07/2014 18:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/07/2014 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/07/2014 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:29

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

19/04/2013 12:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/04/2013 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

19/04/2013 08:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

18/04/2013 18:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA