TRF1 - 0002016-09.2007.4.01.3300

1ª instância - 1ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

HELENO JOSE DE MACEDO

CPF *04.***.*49-53

Advogados

JAYME NELITO COY FILHO

OAB: 6049/BA

CPF *35.***.*29-15

JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO

OAB: 12954/BA

CPF *80.***.*37-34

JOAO JOSE DE MACEDO FILHO

OAB: 9945/BA

CPF *45.***.*58-34

CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOS

OAB: 10733/BA

DANIELA LUZ ASSUNCAO

OAB: 11101/BA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 0002016-09.2007.4.01.3300 DESPACHO 1.

    Retifique a Secretaria o pólo ativo da demanda no PJe, a fim de que Heleno José de Macedo passe a constar como exequente (e não como assistente técnico). 2.

    Passe a Secretaria a promover a intimação dos atos processuais, em relação à parte exequente, apenas em nome dos advogados indicados na procuração registrada em 11.07.2022, devendo ser excluídos os patronos anteriores. 2.

    Intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, juntar aos autos a planilha de cálculos mencionada na petição registrada em 17.02.2025. 3.

    Cumprido o item 2, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do CPC-2015).

    Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente.

    ARALI MACIEL DUARTE Juíza Federal da 1ª Vara/BA

  • 13/10/2022 13:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2022 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 10:57

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 14:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 16:25

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 06/03/2022 21:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/03/2022 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 14:35

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 00:25

    Decorrido prazo de HELENO JOSE DE MACEDO em 15/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 14:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 16:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 16:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/07/2021 16:45

    Juntada de volume

  • 22/07/2021 16:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/07/2021 11:36

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 08/07/2021 11:36

    RECEBIDOS DO TRF

  • 25/02/2011 09:01

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 24/02/2011 18:38

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/02/2011 18:06

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/02/2011 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2011 09:26

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 31/01/2011 20:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/01/2011 20:30

    RECURSO RECEBIDO - ADESIVO-DUPLO EFEITO

  • 31/01/2011 20:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2011 19:14

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2011 13:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/01/2011 13:03

    RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR

  • 10/01/2011 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2010 15:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/12/2010 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/12/2010 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE RÉ NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. INTIME(M)-SE O(S)

  • 03/11/2010 19:30

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 03/11/2010 19:30

    RECURSO RECEBIDO

  • 03/11/2010 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2010 14:50

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2010 11:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 27/10/2010 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2010 09:44

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 21/09/2010 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/09/2010 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 25/08/2010 15:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/08/2010 17:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REG SENT. LV. 132-B, FLS. 35/44

  • 29/07/2010 14:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - registrar sentenca

  • 29/07/2010 14:45

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 17/06/2009 17:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/04/2009 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2009 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2009 14:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/04/2009 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/04/2009 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/04/2009 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PRORROGO, POR 5 (CINCO) DIAS O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ATO ORDINATÓRIO DE FL.557, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE AUTORA À FL.559.

  • 13/04/2009 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/04/2009 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2009 13:40

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2009 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/03/2009 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/03/2009 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2009 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.552/556.

  • 12/03/2009 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2009 18:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2009 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2009 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2009 12:01

    CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA: RETIRADOS INSS/DR. JOSE LEONIDAS

  • 17/02/2009 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/02/2009 15:47

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 22/08/2008 15:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/07/2008 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2008 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2008 09:45

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/03/2008 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2008 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/02/2008 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2008 14:16

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2007 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2007 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2007 15:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/10/2007 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/10/2007 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/10/2007 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS TODAS AS CÓPIAS DAS ANOTAÇÕES DE SUAS CTPS ONDE CONSTEM OS CONTRATOS DE TRABALHO, BEM COMO DOCUMENTOS

  • 28/09/2007 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/09/2007 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2007 12:17

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2007 17:02

    REPLICA APRESENTADA

  • 09/07/2007 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2007 15:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/06/2007 20:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/06/2007 19:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/06/2007 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A(S) CONTESTAÇÃO(ÕES) DE FLS. ...

  • 28/05/2007 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/05/2007 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2007 18:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2007 15:52

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 24/05/2007 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2007 14:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/03/2007 15:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/03/2007 13:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/03/2007 10:13

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/03/2007 09:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2007 13:15

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2007 16:12

    INICIAL AUTUADA

  • 27/02/2007 13:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2007

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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