TRF1 - 1002734-90.2025.4.01.4000
1ª instância - 5ª Teresina
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1002734-90.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: POSTO VILLAGE LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PI14769, MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO - PI3447 e LEONARDO SOARES PIRES - PI7495 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Pretende a empresa autora, em sede de tutela de urgência, suspender a exigibilidade da incidência do PIS e da COFINS sobre o custo de aquisição de combustíveis.
Contestação nos autos. É o relato do essencial.
A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo.
No caso, não vejo urgência que justifique a antecipação do pleito, já que a demandante recolhe o mencionado tributo há considerável tempo, tanto é que requer a compensação dos valores já despendidos.
Ausente, portanto, um dos requisitos necessários para a concessão da medida, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.
Intimem-se, inclusive o autor para réplica.
BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO Juiz Federal Titular da 5ª Vara - SJPI -
21/01/2025 14:05
Recebido pelo Distribuidor
-
21/01/2025 14:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/01/2025 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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