STJ - 0034873-36.2006.4.01.3400

12/06/2025 00:00

Intimação

29/05/2017 15:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/05/2017 15:29

Transitado em Julgado em 24/05/2017

02/05/2017 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2017

28/04/2017 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2017 10:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 02/05/2017

31/03/2017 08:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/03/2017 16:43

Conhecido em parte o recurso de IVANICE DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/03/2017 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2017

16/03/2017 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2017 17:39

Incluído em pauta para 28/03/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

18/02/2017 11:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/02/2017 11:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1046195)

17/02/2017 18:35

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

17/02/2017 18:13

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

16/02/2017 19:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

15/02/2017 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/02/2017 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/02/2017 08:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência da Presidência, prevista no art. 21 - E, do Regimento Intern

30/01/2017 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2017 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2017 11:07

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.

25/01/2017 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO