TRF1 - 1073819-30.2024.4.01.3400
1ª instância - 25ª Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 12:27
Juntada de manifestação
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02/09/2025 01:18
Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
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02/09/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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02/09/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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29/08/2025 14:39
Juntada de Certidão
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29/08/2025 14:39
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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29/08/2025 12:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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29/08/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2025 12:19
Juntada de Certidão
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29/08/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 12:19
Juntada de Certidão
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29/08/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
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12/07/2025 05:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
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04/07/2025 01:27
Decorrido prazo de PATRICIA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS em 03/07/2025 23:59.
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02/07/2025 09:33
Juntada de manifestação
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01/07/2025 00:56
Decorrido prazo de PATRICIA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
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28/06/2025 01:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
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26/06/2025 02:05
Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
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26/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1073819-30.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: F.
W.
G.
D.
S.
D.
S.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891 e EMANOEL LUCIMAR DA SILVA - GO69601 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 24 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
24/06/2025 07:23
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 07:23
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 07:23
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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24/06/2025 07:23
Expedição de Documento RPV.
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24/06/2025 01:25
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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24/06/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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23/06/2025 17:07
Juntada de manifestação
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12/06/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 11:09
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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12/06/2025 11:09
Expedição de Documento RPV.
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10/04/2025 00:05
Decorrido prazo de MARCELO FERRAZ DE OLIVEIRA SOUTO em 09/04/2025 23:59.
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02/04/2025 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
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19/02/2025 14:29
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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18/02/2025 10:42
Juntada de manifestação
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06/02/2025 15:57
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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06/02/2025 15:57
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
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05/02/2025 16:55
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/02/2025 16:55
Transitado em Julgado em 05/02/2025
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05/02/2025 16:55
Juntada de Certidão
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05/02/2025 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/02/2025 16:55
Homologada a Transação
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28/01/2025 14:22
Conclusos para julgamento
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28/01/2025 14:20
Juntada de manifestação
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28/01/2025 14:20
Juntada de pedido de homologação de acordo
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27/01/2025 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/01/2025 11:54
Juntada de Certidão
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27/01/2025 11:25
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 18:32
Juntada de contestação
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04/12/2024 20:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/12/2024 20:02
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 19:53
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 16:16
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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03/12/2024 16:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
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03/12/2024 16:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
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03/12/2024 16:14
Juntada de Certidão
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03/12/2024 14:19
Juntada de Certidão
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02/12/2024 10:01
Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
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16/11/2024 10:47
Juntada de manifestação
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13/11/2024 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/11/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 14:49
Juntada de Certidão
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13/11/2024 14:15
Perícia agendada
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05/11/2024 14:17
Juntada de Certidão
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03/11/2024 10:56
Juntada de laudo social - hipossuficiência
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24/10/2024 13:33
Juntada de manifestação
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22/10/2024 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/10/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 15:29
Juntada de Certidão
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22/10/2024 15:11
Perícia agendada
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25/09/2024 14:11
Recebidos os autos
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25/09/2024 14:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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25/09/2024 12:02
Processo devolvido à Secretaria
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25/09/2024 12:01
Não Concedida a Antecipação de tutela
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18/09/2024 18:03
Conclusos para despacho
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18/09/2024 17:46
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
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18/09/2024 17:46
Juntada de Informação de Prevenção
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18/09/2024 10:25
Recebido pelo Distribuidor
-
18/09/2024 10:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/09/2024 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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