14/08/2025 00:13

Conclusos para decisão
14/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
11/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:16

Juntada de manifestação
25/06/2025 03:23

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1103680-68.2023.4.01.3700 Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciário, Rural (art. 59/63)] EXEQUENTE: CARLOS CESAR PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Considerando a inércia do polo réu no que toca à execução invertida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da sentença retro, consoante prescrevem os arts. 523 e 524 do CPC.

Na feitura dos cálculos, sugere-se a utilização do sistema da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, presente no seguinte sítio eletrônico: .

Caso o valor supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se renuncia à quantia excedente do referido montante para fins de expedição de RPV, ou se pretende receber o valor total via precatório.

Não apresentada a conta, arquivem-se os autos.

Feito o cálculo, intime-se o executado para apresentar manifestação definitiva, no prazo de 15 dias.

Findo o prazo, conclusos.
23/06/2025 09:03

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 09:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 13:00

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:25

Juntada de manifestação
18/06/2025 08:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/06/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
14/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:27

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 10:27

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 10:27

Homologada a Transação
26/03/2025 11:04

Conclusos para julgamento
18/02/2025 09:20

Juntada de manifestação
13/02/2025 09:34

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/11/2024 11:49

Juntada de Certidão
15/11/2024 11:08

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
12/11/2024 15:38

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Decorrido prazo de CARLOS CESAR PEREIRA em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 13:37

Juntada de manifestação
11/10/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:42

Perícia agendada
11/10/2024 09:35

Recebidos os autos
11/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/10/2024 09:04

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:46

Conclusos para despacho
16/04/2024 19:59

Juntada de manifestação
12/03/2024 14:15

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2024 14:15

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:19

Conclusos para despacho
13/01/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2024 02:20

Juntada de dossiê - prevjud
12/01/2024 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/01/2024 11:30

Juntada de Informação de Prevenção
22/12/2023 15:44

Recebido pelo Distribuidor
22/12/2023 15:44

Juntada de Certidão
22/12/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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