TRF1 - 1020582-36.2024.4.01.3900
1ª instância - 11ª Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 15:55
Juntada de Certidão
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18/08/2025 15:55
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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16/08/2025 12:30
Arquivado Definitivamente
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11/08/2025 17:58
Juntada de cumprimento de sentença
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28/07/2025 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/07/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 15:35
Processo Desarquivado
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28/07/2025 14:53
Juntada de pedido de desarquivamento
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28/07/2025 14:06
Arquivado Definitivamente
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26/07/2025 00:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
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10/07/2025 09:52
Juntada de manifestação
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08/07/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 10:41
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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08/07/2025 10:41
Expedição de Documento RPV.
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08/07/2025 09:59
Juntada de manifestação
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07/07/2025 14:10
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 13:55, 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
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07/07/2025 14:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/07/2025 14:10
Transitado em Julgado em 03/07/2025
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07/07/2025 14:10
Homologada a Transação
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07/07/2025 13:25
Juntada de Certidão
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04/07/2025 11:11
Juntada de Ata de audiência
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28/06/2025 02:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
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18/06/2025 14:17
Juntada de manifestação
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12/06/2025 11:16
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 13:55, 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
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12/06/2025 11:16
Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 14:05, 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
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12/06/2025 11:15
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 14:05, 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
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12/06/2025 11:14
Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 13:55, 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
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12/06/2025 11:07
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 13:55, 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1020582-36.2024.4.01.3900 AUTOR: SANDRA DA SILVA MACIEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a se realizar na sala de audiências da 11ª Vara da Seção Judiciária do Pará, marcada para o dia 03/07/2025, às 13:55h, conforme cadastro no sistema PJE.
Fica, desde já, oportunizado às partes o acesso por videoconferência, na forma do art.2º, III, da Resolução nº 3/2023/TRF1: Art. 2º Para os fins desta Resolução, define-se: (...) III – videoconferência: comunicação a distância realizada a partir de ambiente de unidade judiciária, com a presença física do(a) magistrado(a), estando uma ou mais partes em unidade judiciária diversa da sede do juízo que preside a audiência ou em estabelecimento prisional" O acesso à sala de audiências por videoconferência deve ser feito unicamente pelo navegador, sem necessidade de login e senha, por meio do link correspondente às audiências do ano de 2025: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a1edefe3902c0468dba80217f131b4ce2%40thread.tacv2/1739823002370?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a8a948-d847-4e2a-9894-0b10640c3729%22%7d Copiar esse link para o navegador de internet e clicar neste link indicado é suficiente para o ingresso na audiência virtual.
A parte autora poderá comparecer com suas testemunhas, independente de intimação, na forma presencial ou por videoconferência.
O comparecimento presencial é uma faculdade conferida à parte autora e/ou seu procurador.
Caso esse formato seja mais conveniente por questões e circunstâncias pessoais e/ou técnicas, é importante a manifestação prévia neste sentido, para adoção das medidas necessárias.
A realização da audiência para gravação de registro no PJE exige organização prévia da unidade, sendo importante que a parte autora e/ou seu procurador providencie(m), se possível, no prazo máximo de 48 horas antes da realização do ato a juntada aos autos do DOCUMENTO DE IDENTIDADE DA (s)TESTEMUNHA(s), apenas para facilitar e acelerar os trabalhos preparatórios; No dia da audiência, a parte autora, seu procurador e testemunha deverão seguir as seguintes orientações: (i) acessar o link com antecedência de 15 minutos, para ajustes técnicos eventualmente necessários; (ii) aguardar no lobby virtual até serem oportunamente chamados para início do ato; (iii) deverão se identificar com documento de identidade pessoal com foto; A ausência da parte autora sem justificativa fundamentada acarretará a extinção do processo.
Eventuais questões técnicas surgidas durante a realização do ato deverão ser informadas pelos canais ordinários de comunicação da 11a Vara da Seção Judiciária do Pará (e-mail: [email protected], telefone: 91 3299 6200 ou balcão virtual).
A Secretaria da 11ª Vara/SJPA fará as demais diligências necessárias à realização do ato.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal -
11/06/2025 15:18
Processo devolvido à Secretaria
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11/06/2025 15:18
Juntada de Certidão
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11/06/2025 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 15:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2025 15:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2025 11:22
Conclusos para despacho
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26/05/2025 10:42
Juntada de manifestação
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20/05/2025 10:13
Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 15:45, 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
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15/05/2025 17:30
Juntada de Certidão
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12/05/2025 18:09
Processo devolvido à Secretaria
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12/05/2025 18:09
Juntada de Certidão
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12/05/2025 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/05/2025 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 17:49
Conclusos para despacho
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30/04/2025 10:43
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 15:45, 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
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29/04/2025 15:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
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24/04/2025 13:57
Juntada de manifestação
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10/04/2025 17:22
Processo devolvido à Secretaria
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10/04/2025 17:22
Juntada de Certidão
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10/04/2025 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/04/2025 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 15:48
Conclusos para despacho
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18/11/2024 10:58
Juntada de réplica
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04/11/2024 08:23
Juntada de Certidão
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04/11/2024 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/11/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 17:40
Juntada de contestação
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05/07/2024 11:01
Processo devolvido à Secretaria
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05/07/2024 11:01
Juntada de Certidão
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05/07/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/07/2024 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2024 19:04
Conclusos para despacho
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11/05/2024 04:41
Juntada de dossiê - prevjud
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11/05/2024 04:41
Juntada de dossiê - prevjud
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11/05/2024 04:41
Juntada de dossiê - prevjud
-
11/05/2024 04:41
Juntada de dossiê - prevjud
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10/05/2024 13:59
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
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10/05/2024 13:59
Juntada de Informação de Prevenção
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10/05/2024 10:28
Recebido pelo Distribuidor
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10/05/2024 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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