TRF1 - 0002699-34.2012.4.01.3312

24/01/2022 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

24/01/2022 08:48

Juntada de Informação

24/01/2022 08:48

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

22/01/2022 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA REDENCAO em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022 01:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/01/2022 23:59.

25/10/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 15:00

Proferida decisão interlocutória

25/10/2021 14:59

Proferida decisão interlocutória

20/10/2021 07:19

Conclusos para admissibilidade recursal

20/10/2021 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA REDENCAO em 19/10/2021 23:59.

19/10/2021 01:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/10/2021 23:59.

02/09/2021 00:02

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

31/08/2021 13:28

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 07:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 13:58

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

12/08/2021 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2021 15:04

Juntada de Certidão de julgamento

27/07/2021 00:35

Publicado Intimação de pauta em 27/07/2021.

27/07/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

23/07/2021 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021 10:49

Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

08/06/2021 01:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/06/2021 23:59.

29/05/2021 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA REDENCAO em 28/05/2021 23:59.

15/04/2021 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

15/04/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

14/04/2021 00:00

Intimação

13/04/2021 12:05

Conclusos para decisão

13/04/2021 12:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2021 12:04

Juntada de Certidão

13/04/2021 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por

13/04/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021 12:50

Juntada de Certidão de processo migrado

08/02/2021 12:50

Juntada de volume

13/01/2021 16:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/01/2021 14:02

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

13/01/2021 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

15/12/2020 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

09/12/2020 16:41

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

13/11/2020 18:38

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

03/11/2020 15:51

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

29/10/2020 13:24

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

29/10/2020 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/10/2020 10:04

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

22/10/2020 15:47

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

22/10/2020 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/10/2020 13:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/02/2019 16:07

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

11/02/2019 16:57

PROCESSO RECEBIDO

29/01/2019 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

14/12/2018 09:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

14/11/2018 10:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/10/2018 10:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

19/10/2018 07:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

25/09/2018 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

20/09/2018 10:35

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

04/09/2018 15:22

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

04/09/2018 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/09/2018 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/09/2018 09:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

04/09/2018 08:10

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

10/08/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA

01/08/2018 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4533602 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

01/08/2018 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4533601 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

27/07/2018 13:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/07/2018 10:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/06/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/06/18 ÀS PÁGINAS 1271/1676

15/06/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018. Nº de folhas do processo: 164

08/06/2018 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/06/2018 09:31

PROCESSO REMETIDO

05/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

24/05/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADA NO DIA 24/05/2018 DA PÁGINA 415 A 500

18/05/2018 17:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2018

17/05/2018 15:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/05/2018 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

16/05/2018 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

16/05/2018 15:20

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

04/05/2018 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

24/04/2018 19:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4462975 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/04/2018 12:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/04/2018 14:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

13/04/2018 18:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/02/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 08/02/18 ÀS PÁGINAS 796/858

09/02/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/02/2018. Nº de folhas do processo: 152

02/02/2018 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

02/02/2018 10:58

PROCESSO REMETIDO

30/01/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial

22/01/2018 16:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22.01.2018 PAGS. 1023 A 1048

09/01/2018 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2018

16/12/2015 10:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/12/2015 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

15/12/2015 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

15/12/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO