23/05/2025 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/04/2025 21:19

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/04/2025 20:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/02/2023 20:06

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
13/04/2022 15:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/04/2022 11:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/04/2022 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/06/2021 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/06/2021 23:59.
27/05/2021 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SA ESTADO DE MINAS em 26/05/2021 23:59.
11/05/2021 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/05/2021 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2021 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2021 08:33

Processo Suspenso por Convenção das Partes
13/04/2021 01:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.
13/04/2021 01:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0018710-08.2007.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SA ESTADO DE MINAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SA ESTADO DE MINAS MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - (OAB: MG53261) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
09/04/2021 11:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 11:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 11:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
16/10/2020 14:07

Juntado(a) - Petição Inicial
04/12/2019 17:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/11/2019 13:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2019 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/2019 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2019 09:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/09/2019 18:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/09/2019 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/05/2013 18:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF N. 10127, DE 19.12.2008.
04/04/2013 13:40

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
26/03/2013 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2012 10:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/05/2012 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2012 09:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/05/2012 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/04/2012 18:48

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO
06/02/2012 18:00

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO
31/01/2012 19:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2011 09:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/05/2011 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2011 16:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - para cópias reprograficas.
09/05/2011 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/04/2011 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2010 21:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/09/2010 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2010 18:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/08/2010 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/06/2010 12:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2010 18:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/05/2010 18:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/04/2010 13:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2010 09:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO
23/03/2010 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/03/2010 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/07/2009 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/07/2009 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2009 17:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/07/2009 18:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/07/2009 18:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO
16/07/2009 18:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/07/2009 10:10

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
06/07/2009 17:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/07/2009 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO
06/07/2009 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/07/2009 16:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO
06/07/2009 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO
06/07/2009 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2009 16:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DO M. AVALIAÇÃO DE TODOS OS BENS DESCRITOS NA PEÇA A FLS....
06/07/2009 13:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/07/2009 13:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2009 13:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
06/07/2009 12:01

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA
03/07/2009 18:05

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
03/07/2009 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2009 15:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A REUNIÃO DOS AUTOS.
10/06/2009 17:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/06/2009 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/06/2009 12:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2009 14:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/05/2009 12:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/05/2009 11:05

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
19/05/2009 11:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/05/2009 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2009 16:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/05/2009 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/04/2009 12:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2009 09:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/AUT.P/JOAO
24/03/2009 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/03/2009 16:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/03/2009 16:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/01/2009 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/12/2008 11:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/11/2008 16:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/11/2008 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2008 16:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARADA EXTINTA A EXECUÇÃO EM RELAÇÃO A CDA N....
06/06/2008 18:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/06/2008 18:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2008 09:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/05/2008 11:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/03/2008 14:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/01/2008 12:54

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/01/2008 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/01/2008 14:40

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
09/01/2008 12:53

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
30/11/2007 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/11/2007 17:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/10/2007 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/10/2007 17:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/10/2007 17:22

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE
02/10/2007 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2007 17:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.
20/06/2007 17:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/06/2007 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2007 09:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/06/2007 09:54

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
12/06/2007 13:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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