18/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 22:09

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050058-40.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BENEDITA SANDRA SANTOS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BENEDITA SANDRA SANTOS RODRIGUES FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:06

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/05/2025 09:14

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 08:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
19/03/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:00

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 13:00

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 13:00

Homologada a Transação
17/03/2025 08:21

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:45

Juntada de contestação
28/01/2025 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:58

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:27

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:47

Juntada de manifestação
18/10/2024 17:17

Juntada de emenda à inicial
23/09/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:17

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:26

Juntada de manifestação
01/08/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 14:57

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024 14:57

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:16

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/07/2024 17:27

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2024 13:57

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2024 13:57

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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