29/08/2025 09:46

Juntada de Certidão
29/08/2025 09:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/08/2025 09:43

Juntada de procuração
29/08/2025 09:42

Juntada de procuração
04/08/2025 20:07

Juntada de Certidão
04/08/2025 20:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 10:43

Juntada de ciência
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033490-46.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M.

M.

D.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA MACEDO DO NASCIMENTO - MA27687 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 08:58

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 23:23

Juntada de cumprimento de sentença
12/05/2025 09:36

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
10/03/2025 12:14

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 09:44

Juntada de manifestação
13/02/2025 14:33

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 14:33

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 09:54

Juntada de petição intercorrente
06/08/2024 13:11

Conclusos para julgamento
06/08/2024 12:08

Juntada de réplica
01/08/2024 19:28

Juntada de contestação
22/07/2024 11:04

Juntada de petição intercorrente
17/07/2024 14:09

Juntada de laudo de perícia social
13/07/2024 00:46

Decorrido prazo de MIKELE MONTEIRO DA CONCEICAO em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
10/07/2024 11:49

Juntada de Certidão
07/07/2024 11:04

Juntada de laudo de perícia social
28/06/2024 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:47

Juntada de laudo de perícia médica
08/06/2024 00:07

Juntada de manifestação
04/06/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:30

Perícia agendada
03/06/2024 08:29

Recebidos os autos
03/06/2024 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/06/2024 08:20

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:22

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:53

Juntada de manifestação
30/04/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
29/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/04/2024 16:20

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2024 09:22

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2024 09:22

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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