26/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/11/2024 14:05

Juntada de Informação
12/11/2024 11:14

Classe retificada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/10/2024 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem
30/10/2024 09:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/10/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:33

Juntada de manifestação
20/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (REQUERIDO) e não-provido
16/09/2024 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 11:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/08/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:43

Incluído em pauta para 13/09/2024 10:00:00 Sessão TRU.
03/06/2024 08:49

Conclusos para julgamento
28/05/2024 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Regional de Uniformização
28/05/2024 15:39

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
12/04/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ISRAEL SIMAO DE ALMEIDA em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ISRAEL SIMAO DE ALMEIDA em 15/03/2024 23:59.
06/03/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
06/03/2024 17:54

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 17:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2023 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJPA e da SJAP
12/09/2023 13:05

Conclusos para admissibilidade recursal
12/09/2023 10:38

Recebidos os autos
12/09/2023 10:38

Juntada de certidão da contadoria
17/02/2023 15:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/02/2023 15:06

Juntada de Informação
17/02/2023 15:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/02/2023 00:55

Decorrido prazo de ISRAEL SIMAO DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.
16/12/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2022 09:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2022 09:37

Juntada de Certidão de julgamento
14/12/2022 08:33

Incluído em pauta para 14/12/2022 13:30:00 INCLUSÃO EM MESA.
09/11/2022 09:30

Conclusos para julgamento
07/11/2022 12:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2022 17:34

Determinado o cancelamento da distribuição
10/08/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 20:03

Retirado de pauta
01/08/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 19:32

Incluído em pauta para 18/08/2022 09:00:00 2ª Relatoria - SALA 02.
06/12/2021 11:12

Conclusos para julgamento
04/12/2021 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
04/12/2021 10:18

Outras Decisões
16/11/2021 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
16/11/2021 09:11

Conclusos para admissibilidade recursal
09/11/2021 15:17

Recebidos os autos
09/11/2021 15:17

Distribuído por sorteio
15/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 9ª SESSÃO DE JULGAMENTOS DO DIA 23/06/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 9ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição através de envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
10/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
15/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: TEXTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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