20/08/2025 09:01

Juntada de Informações prestadas
19/08/2025 10:48

Juntada de manifestação
15/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.
09/07/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:27

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:30

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1011574-47.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L.

D.

R.

S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO GABRIEL CARDOSO MANGUEIRA - PI16911 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, bem como manifestação sobre pedido de habilitação (id. 2191614801),conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
18/06/2025 14:22

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 14:22

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:22

Homologada a Transação
10/06/2025 09:29

Conclusos para julgamento
09/06/2025 19:42

Juntada de manifestação
13/05/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 22:35

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 21:52

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:24

Decorrido prazo de LARISSA DAYANE RODRIGUES SANTOS em 27/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA DIVINA SOUSA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
14/02/2025 12:06

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 12:06

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 14:57

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:56

Juntada de Informação
16/10/2024 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
23/09/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
23/09/2024 12:33

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 11:55

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 11:55

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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