25/07/2025 08:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2025 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
24/07/2025 17:24

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:19

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo de MARCUS LIMA FRANCO em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005277-33.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCUS LIMA FRANCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO CASTRO DE AQUINO - DF52823 POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS Destinatários: MARCUS LIMA FRANCO RICARDO CASTRO DE AQUINO - (OAB: DF52823) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
23/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 23:47

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 16:12

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 18:27

Conclusos para despacho
31/03/2025 23:01

Juntada de cumprimento de sentença
27/02/2025 15:37

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 15:37

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
26/02/2025 19:21

Recebidos os autos
26/02/2025 19:21

Juntada de informação de prevenção negativa
23/02/2021 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) de 6ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
23/02/2021 17:19

Juntada de Certidão
22/01/2021 19:59

Juntada de cumprimento de sentença
06/11/2020 18:41

Juntada de Informação.
06/11/2020 18:40

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/11/2020 18:20

Juntada de Petição intercorrente
14/10/2020 13:06

Decorrido prazo de MARCUS LIMA FRANCO em 13/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 12:48

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2020 15:46

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
09/10/2019 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 17:20

Conclusos para julgamento
28/08/2019 11:46

Juntada de Petição intercorrente
23/08/2019 09:26

Expedição de Comunicação via sistema.
25/07/2019 16:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2019 17:23

Juntada de réplica
14/06/2019 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2019 14:57

Outras Decisões
30/05/2019 15:20

Conclusos para decisão
29/05/2019 14:45

Juntada de petição intercorrente
28/05/2019 11:26

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2019 17:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 15:15

Conclusos para decisão
17/05/2019 18:30

Juntada de petição intercorrente
10/05/2019 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 01:53

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 06/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 15:01

Juntada de Certidão
22/04/2019 12:49

Juntada de petição intercorrente
08/04/2019 14:48

Conclusos para decisão
07/04/2019 09:29

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 05/04/2019 23:12:32.
05/04/2019 17:54

Juntada de petição intercorrente
03/04/2019 23:13

Juntada de diligência
03/04/2019 23:13

Mandado devolvido cumprido
03/04/2019 14:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2019 12:53

Juntada de impugnação
03/04/2019 12:53

Juntada de impugnação
01/04/2019 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/03/2019 18:04

Expedição de Mandado.
29/03/2019 16:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2019 21:15

Juntada de petição intercorrente
26/03/2019 17:23

Juntada de petição intercorrente
19/03/2019 17:29

Juntada de diligência
19/03/2019 17:29

Mandado devolvido cumprido
14/03/2019 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
14/03/2019 17:46

Expedição de Mandado.
13/03/2019 17:49

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2019 17:26

Juntada de petição intercorrente
28/02/2019 16:17

Conclusos para decisão
28/02/2019 16:16

Juntada de Certidão
28/02/2019 13:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJDF
28/02/2019 13:43

Juntada de Informação de Prevenção.
27/02/2019 17:45

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2019 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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