03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
14/07/2025 11:00

Juntada de Petição
10/07/2025 07:31

Juntada de Petição
10/07/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 10:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
04/07/2025 19:15

Decisão interlocutória
08/04/2025 13:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
08/04/2025 13:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
08/04/2025 13:30

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/12/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
12/12/2024 14:27

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/05/2023 13:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/05/2023 10:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/05/2023 10:47

Juntada de Petição - Certidão
03/02/2023 14:35

Recebidos os autos
03/02/2023 14:35

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2023 14:35

Distribuído por sorteio
19/08/2022 08:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/08/2022 08:27

Juntada de Petição - Certidão
01/06/2021 01:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 31/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/05/2021 23:59.
22/04/2021 14:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/04/2021 14:25

Juntada de Petição - Manifestação
16/04/2021 15:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/04/2021 15:50

Juntada de Petição - Petição intercorrente
09/04/2021 21:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/04/2021 21:25

Juntada de Petição - Manifestação
08/04/2021 01:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.
08/04/2021 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 01:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.
08/04/2021 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003151-37.2009.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003151-37.2009.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOAO BAPTISTA LUSARDO NETO e outros Advogado do(a) APELADO: ROBERTO THOMAZ DA SILVA FILHO - MG84144-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
06/04/2021 18:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 18:27

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
06/04/2021 18:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 18:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 18:27

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
06/04/2021 18:27

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
06/04/2021 18:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 18:27

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
17/02/2021 16:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
17/02/2021 16:41

Juntado(a) - Juntada de volume
17/02/2021 16:41

Juntado(a) - Juntada de volume
17/02/2021 16:26

Juntado(a) - Juntada de volume
17/02/2021 16:26

Juntado(a) - Juntada de volume
13/02/2021 10:45

Juntada de Petição - 00031513720094013801_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
13/02/2021 10:29

Juntada de Petição - 00031513720094013801_V002_001
13/02/2021 10:29

Juntada de Petição - 00031513720094013801_V002_002
13/02/2021 10:29

Juntada de Petição - 00031513720094013801_V001_001
13/02/2021 10:29

Juntada de Petição - 00031513720094013801_V001_002
13/02/2021 10:12

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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