TRF1 - 1026174-90.2025.4.01.3200
1ª instância - 9ª Manaus
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1026174-90.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DIVINO F DE O BARRETO LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS DESPACHO Intime-se DIVINO F DE O BARRETO LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.
Recolhidas as custas, notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações a seu cargo, no prazo de 10 dias.
Ciência ao órgão de representação judicial da autoridade impetrada.
Intime-se, desde logo, o MPF para que diga se é caso de intervenção no feito, sem prejuízo de nova intimação para manifestação após aportadas as informações da autoridade coatora.
Cumprido os comandos acima, concluam-se os autos para decisão.
Manaus, data conforme assinatura.
Juiz(a) Federal -
12/06/2025 16:41
Recebido pelo Distribuidor
-
12/06/2025 16:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/06/2025 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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