TRF1 - 1010359-58.2022.4.01.3200
1ª instância - 8ª Vara-Manaus
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 18:31
Juntada de manifestação
-
14/08/2025 19:21
Juntada de manifestação
-
14/08/2025 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2025 23:59.
-
30/06/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:33
Juntada de documento sirea
-
30/06/2025 12:33
Juntada de documento sirea
-
27/06/2025 16:47
Juntada de ciência
-
27/06/2025 16:21
Juntada de manifestação
-
26/06/2025 01:31
Publicado Despacho em 23/06/2025.
-
26/06/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1010359-58.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO COSTA DA SILVA NETO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO (Nova intimação para elaborar minuta de RPV no SIREA) A parte autora foi devidamente intimada para elaborar a(s) minuta(s) de RPV(s) no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA, no entanto, não cumpriu o comando.
A fim de oportunizar à parte autora o recebimento do seu crédito, INTIME-SE NOVAMENTE A PARTE AUTORA para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora ou ao(s) herdeiro(s) habilitado(s), conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).
Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido.
As instruções (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf Saliento também que eventuais dúvidas quanto à elaboração das minutas poderão ser verificadas através dos canais de atendimento da unidade.
Havendo cálculos nos autos apresentados pela parte ré, sem que a parte autora tenha sido intimada antes, fica desde já a parte autora intimada para apresentar eventual impugnação, no prazo de 10 dias, apresentando a planilha de cálculo que entender pertinente.
Havendo impugnação, os autos serão conclusos para decisão.
Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].
No caso de processo com RPVs de herdeiros, fica facultado aos herdeiros a elaboração de RPV em nome de apenas um deles, ficando responsável pela prestação de contas aos demais herdeiros.
Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo com o print da tela.
Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, ficará caracterizada a ausência do interesse de prosseguir com o cumprimento de sentença e os autos serão arquivados.
Manaus-AM, data da assinatura eletrônica. (identificação e assinatura eletrônicas) JUIZ FEDERAL -
18/06/2025 14:29
Processo devolvido à Secretaria
-
18/06/2025 14:29
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 14:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/06/2025 14:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/06/2025 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 15:25
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 14:51
Juntada de documento sirea
-
06/05/2025 10:27
Juntada de manifestação
-
25/03/2025 10:17
Juntada de manifestação
-
20/02/2025 15:13
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/02/2025 15:13
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 09:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/02/2025 09:53
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 15:11
Juntada de manifestação
-
03/02/2025 14:37
Juntada de inss - demanda concluída
-
03/02/2025 14:35
Processo devolvido à Secretaria
-
03/02/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 14:35
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/02/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/02/2025 14:34
Julgado procedente o pedido
-
03/02/2025 14:34
Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO COSTA DA SILVA NETO - CPF: *01.***.*69-66 (AUTOR)
-
02/07/2024 16:26
Juntada de manifestação
-
02/08/2023 18:59
Conclusos para julgamento
-
29/06/2023 14:33
Juntada de contestação
-
15/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/06/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 14:38
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
07/11/2022 14:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/11/2022 14:53
Juntada de manifestação
-
02/11/2022 22:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/11/2022 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2022 22:32
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 21:41
Expedição de Carta precatória.
-
02/09/2022 11:24
Juntada de manifestação
-
28/06/2022 13:29
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 16:14
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
-
23/05/2022 16:14
Juntada de Informação de Prevenção
-
23/05/2022 15:24
Recebido pelo Distribuidor
-
23/05/2022 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1035224-82.2022.4.01.3900
Izabel da Silva Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jefferson Carvalho Galvao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/10/2023 10:30
Processo nº 1019417-53.2025.4.01.3500
Fabio Oliveira Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joyce Coracy Santana Dias da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/04/2025 14:59
Processo nº 1092012-30.2023.4.01.3400
Jose Pedro dos Santos
Procuradoria-Seccional da Uniao em Juiz ...
Advogado: Suely da Conceicao dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/09/2023 10:37
Processo nº 1001771-22.2024.4.01.3902
Arthur Vinicius Nascimento Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ramisses Jander Gomes Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/01/2024 18:07
Processo nº 1012520-18.2025.4.01.3400
Valdson Tenorio Bezerra
, Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Kamylla Souza Borges
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/03/2025 18:28