11/07/2025 23:17

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
11/07/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:49

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001771-22.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.

V.

N.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: Marcelia Bruna Sousa de Oliveira Marinho - PA24795, ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR - PA7679 e RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO - PA35899 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 09:06

Expedição de Documento RPV.
08/05/2025 22:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
03/05/2025 11:33

Juntada de manifestação
15/04/2025 11:32

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 11:32

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 11:32

Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2025 11:32

Concedida a gratuidade da justiça a A. V. N. C. - CPF: *95.***.*72-08 (AUTOR)
15/04/2025 11:32

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 20:30

Conclusos para julgamento
19/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
18/02/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:08

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:35

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:49

Juntada de Certidão
26/11/2024 18:51

Juntada de manifestação
09/11/2024 11:32

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2024 11:32

Juntada de Certidão
09/11/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2024 11:32

Nomeado perito
07/11/2024 10:20

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:19

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:57

Juntada de manifestação
06/09/2024 12:48

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 12:48

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 12:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/08/2024 20:11

Conclusos para julgamento
29/07/2024 18:16

Juntada de petição intercorrente
26/07/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:48

Juntada de contestação
29/06/2024 18:23

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2024 18:23

Juntada de Certidão
29/06/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 22:59

Conclusos para despacho
17/06/2024 22:53

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:37

Juntada de laudo pericial
18/04/2024 20:14

Juntada de manifestação
15/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:02

Juntada de manifestação
01/02/2024 17:13

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
01/02/2024 08:00

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2024 18:08

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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