06/09/2025 00:55

Decorrido prazo de YONA MIRANDA DE JESUS em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 10:37

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/08/2025 02:43

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:48

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:48

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:43

Decorrido prazo de YONA MIRANDA DE JESUS em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 13:02

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:10

Juntada de Informações prestadas
05/08/2025 18:01

Juntada de Certidão de expedição de documento
03/07/2025 10:17

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2025.
02/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1081605-37.2024.4.01.3300 AUTOR: YONA MIRANDA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Pleiteia a parte autora a concessão de benefício previdenciário/assistencial.

O réu propôs acordo visando a compor definitivamente a presente lide e a parte autora anuiu.

Nestas condições, homologo o presente acordo e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, do NCPC.

Outrossim, determino que o INSS implemente, no prazo de 30 dias a contar da intimação da CEAB-DJ/SR-V, o benefício previdenciário em favor da parte autora, nos termos da proposta aceita, comunicando-se o cumprimento a este juízo.

Deverá a Secretaria promover os atos necessários à execução, remetendo-se os autos à SECAJ ou ao próprio réu, se necessário, ou expedindo-se, em caso de proposta líquida, a RPV, com destaque de verba contratual limitada a 30% das parcelas vencidas, se requerido e juntado o contrato de honorários/cláusula em procuração.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
30/06/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 10:45

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 10:45

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 10:44

Concedida a gratuidade da justiça a YONA MIRANDA DE JESUS - CPF: *68.***.*47-10 (AUTOR)
30/06/2025 10:44

Homologada a Transação
26/06/2025 13:04

Conclusos para julgamento
26/06/2025 10:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/06/2025 00:54

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
24/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1081605-37.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: YONA MIRANDA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA MACHADO MOREIRA - BA48834 e FLAVIO MELO SOUZA - SE10376 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: YONA MIRANDA DE JESUS FLAVIO MELO SOUZA - (OAB: SE10376) LUANA MACHADO MOREIRA - (OAB: BA48834) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:20

Juntada de contestação
28/04/2025 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:07

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 15:54

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
07/03/2025 17:37

Decorrido prazo de YONA MIRANDA DE JESUS em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 08:22

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 08:22

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 08:22

Determinação de redistribuição por prevenção
05/02/2025 14:31

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:09

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 15:09

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 15:09

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 15:09

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/12/2024 12:40

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 12:36

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 12:36

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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