22/07/2025 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/07/2025 11:50

Juntada de Informação
22/07/2025 11:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/07/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:13

Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:12

Decorrido prazo de CASSIA FERNANDA SANTANA PASSOS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:11

Publicado Intimação polo passivo em 13/06/2025.
14/06/2025 00:11

Publicado Intimação polo ativo em 13/06/2025.
14/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1022536-33.2022.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CASSIA FERNANDA SANTANA PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ DE ALMEIDA MELO - BA51873-A POLO PASSIVO:FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO SILVA GAMA - BA43951-A e MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A DESTINATÁRIO(S): CASSIA FERNANDA SANTANA PASSOS BEATRIZ DE ALMEIDA MELO - (OAB: BA51873-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437287470) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 11 de junho de 2025.
11/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:31

Conhecido o recurso de BEATRIZ DE ALMEIDA MELO - CPF: *46.***.*89-40 (ADVOGADO) e CASSIA FERNANDA SANTANA PASSOS - CPF: *34.***.*14-03 (RECORRENTE) e não-provido
30/05/2025 14:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2024 10:32

Juntada de procuração/habilitação
15/02/2024 08:39

Conclusos para julgamento
08/02/2024 04:37

Recebidos os autos
08/02/2024 04:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/02/2024 04:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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